A empresa aérea Latam foi autuada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon PE) nesta quarta-feira (11), por proibir o embarque de uma mulher diagnosticada com transtorno do espectro autista em um voo do Recife para Fortaleza, capital do Ceará.

Uli Firmino Ary, 26, auxiliar de veterinária e violinista do Conservatório Pernambucano de Música, iria embarcar para realizar uma cirurgia na gengiva quando foi impedida pela companhia. Ela não pôde viajar mesmo apresentando o laudo médico que comprova a passageira como apta a desenvolver todas as suas atividades sozinhas.

O Procon soube do caso através da empresa Eleve Gestão de Negócios, especialista em atuar com inclusão. Segundo Uli, ao realizar o check-in, pediu para trocar de assento já que sua cadeira ficava próxima da hélice e ela possui sensibilidade auditiva. 

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A violinista ficou sabendo que não poderia embarcar após explicar o motivo da troca de assentos. Ela ainda teria que esperar até 72 horas, para a Latam analisar o laudo.

“Assim que fomos procurados pela Eleve, enviamos uma equipe de fiscais para o aeroporto. A Latam foi autuada e multada por não apresentar justificativa legal para que ela viajasse, descumprindo o laudo médico da consumidora. No momento também queremos que ela fosse realocada no voo mais próximo de acordo com suas necessidades”, explicou Danyelle Sena, gerente de fiscalização do Procon.

A advogada da empresa Eleve, Taisa Guedes, informou que também irá entrar judicialmente contra a Latam por danos materiais, já que Uli perdeu a cirurgia que já estava paga, danos morais, e também aberto um Boletim de Ocorrência por discriminação.

A viagem de Uli foi adiada para esta quinta-feira (12), às 11h55.

Em nota a Latam afirma que não houve discriminação no atendimento à passageira. "A companhia se sensibiliza com o ocorrido e informa que se manteve mobilizada para o embarque da passageira. A empresa ainda reforça que seus procedimentos estão de acordo com as regras vigentes do setor e têm como objetivo resguardar o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo", diz a nota.  

Segundo a empresa, "a documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades especiais, chamada Medif, deve ser enviada para o e-mail [email protected] com no mínimo 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque para ser avaliada por um grupo de médicos especializados em medicina aeroespacial."

O endereço pode ser encontrado no site da Latam. Para ter a autorização para a viagem, o cliente recebe uma confirmação por e-mail da empresa em no máximo 48 horas após o envio do documento. 

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