Lei antipichação gera polêmica

Projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê multas de até R$ 10 mil para quem for flagrado pichando propriedades públicas ou privadas

Teatro Apolo, no Recife AntigoTeatro Apolo, no Recife Antigo - Foto: Rafael Furtado

 

Um projeto de lei antipichação - semelhante ao aprovado pelo prefeito João Doria, em São Paulo, no mês de fevereiro - foi apresentado na Câmara Municipal do Recife. A proposta prevê a aplicação de multa de R$ 3 mil para quem for flagrado realizando pichações em propriedades públicas e privadas.

Se a infração for cometida em monumento ou bem tombado, a punição sobe para R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração. A proposta está sendo analisada por três comissões. A expectativa é que, após apresentação dos pareceres, ela seja votada pelos vereadores no segundo semestre.
Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (SD), autor do projeto, a ideia é coibir atos de vandalismo e preservar o conforto ambiental e paisagístico do município. “Esse é um problema gritante na cidade. Não é difícil encontrar imóveis particulares, prédios públicos, equipamentos culturais e monumentos danificados pela ação dos pichadores. Estudando iniciativas empregadas em outras cidades, eu e minha equipe chegamos a uma proposição que combate esse tipo de coisa”, explica o político.
O texto levado à Câmara não inclui como infração a grafitagem, que pode ser executada mediante autorização prévia do proprietário do imóvel ou do órgão responsável pelo bem público. “Destaco a importância de não confundirmos grafitagem e pichação. Uma é uma manifestação artística, que enaltece o local onde foi colocada, enquanto que a outra é um simples ato de depredação”, afirma Coutinho.
Outro projeto de lei com o mesmo objetivo também está tramitando na instância municipal. O vereador Romerinho Jatobá (PROS) propõe a instauração do Programa de Combate às Pichações na capital pernambucana. Neste caso, os valores das multas seriam de R$ 5 mil e R$ 10 mil. Assim como ocorreu na capital paulista, as medidas dividem opiniões no Recife.

Para o artista visual e grafiteiro Heitor Pontes, integrante do Coletivo Vacilante, as sanções previstas mudariam pouco a situação atual. “A meu ver, a proibição só instiga ainda mais os pichadores. A pichação está presente em qualquer metrópole do mundo e é uma forma de expressão, assim como o grafite. Acho que não é com aplicação de multa que ela vai deixar de existir”, opina.

 

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