Saúde

Lei obriga hospitais em Pernambuco a informar sobre doenças detectadas pelo teste do pezinho

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste detecta seis doenças congênitas ou genéticas

Teste do pezinhoTeste do pezinho - Foto: Divulgação

Hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde em Pernambuco devem informar a pais e responsáveis legais de recém-nascidos sobre as doenças detectadas pelo teste do pezinho. 

É o que diz a Lei nº 17.209, publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O teste do pezinho é um exame rápido em que gotinhas de sangue do calcanhar do bebê são coletadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste detecta seis doenças congênitas ou genéticas: 

- fenilcetonúria
- hipotireoidismo congênito
- doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- fibrose cística
- hiperplasia adrenal congênita
- deficiência de biotinidase

Para que a prevenção seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e quinto dia de vida do bebê. Essa é a maneira de descobrir as doenças a tempo de tratá-las, impedindo o aparecimento das complicações.

Caso as unidades de saúde não cumpram com o disposto na Lei, estarão sujeitos a penalidades.

A primeira autuação de infração irá gerar uma advertência. A partir da segunda, será fixada uma multa, com valor entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, de acordo com o porte do empreendimento.

Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

Dirigentes poderão ser responsabilizados de forma administrativa e caberá ao Poder Executivo regulamentar a Lei em todos os aspectos necessários para a sua aplicação. 

O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Veja também

Procon-PE impede festa com mais de 400 pessoas em Jaboatão dos Guararapes
Pandemia

Procon-PE impede festa com mais de 400 pessoas em Jaboatão

Chile conclui eleição histórica em busca de maior equidade com uma nova Constituição
AMÉRICA LATINA

Chile conclui eleição histórica em busca de uma nova Constituição