Trabalhadores de enfermagem

Lula assina piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros a partir de maio

A elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores

Lula assina projeto que garante recursos para piso salarial de trabalhadores da enfermagemLula assina projeto que garante recursos para piso salarial de trabalhadores da enfermagem - Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem.

Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.

A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

— O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso é um momento essencial. A repartição desses recursos é o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem – disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O piso já era discussão desde a gestão de Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.

O pagamento do piso é, desde janeiro, uma das principais demandas da categoria ao presidente, mobilizando greves nos setores público e privado.

Em contrapartida, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP), Antônio Britto, afirmou em entrevista ao GLOBO que a aprovação “poderá causar demissões e fechamentos de leitos em todo o país”.

Impacto
Segundo projeções de consultorias, o piso tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões no setor de saúde. Segundo análise da LCA Consultores, a elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores. A LCA projeta que a elevação do salário base dos técnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilhões. O aumento no salário dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilhões e de parteiros, em R$ 1 bilhão.

Esse valor não inclui as eventuais despesas com adequações de cargos e salários de profissionais que já recebem valores acima do piso. Também considera que o pagamento do piso salarial será proporcional à quantidade de horas trabalhadas em comparação com uma jornada tradicional.

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