Desde as eleições de 1994, as candidaturas coletivas têm sido uma alternativa no cenário político brasileiro. Recentemente, ganharam visibilidade permitindo que grupos se unam para concorrer a vagas no Legislativo.

Marília Nascimento, mestra em sociologia e cofundadora do Observatório Feminista do Nordeste, destaca que os mandatos coletivos surgem como resposta à necessidade de uma maior representatividade, abrangendo uma diversidade de grupos sociais.

"Os mandatos coletivos surgem com a proposta, principalmente dos partidos de esquerda, progressistas, de garantir maior representatividade do povo nos espaços de poder de decisão”, afirmou.

Embora os candidatos compartilhem responsabilidades, é necessário designar um titular para assinar documentos oficiais e receber salário. Essa dinâmica desafia as normas tradicionais da política, destacando uma nova forma de participação e representação política no Brasil.

Regulamentação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo de candidaturas coletivas não é considerado irregular, sendo visto como um acordo informal estabelecido por determinado grupo.

Em dezembro de 2021, o TSE aprovou a inclusão do nome do coletivo ao lado do "titular" da candidatura nas urnas eletrônicas. Anteriormente, apenas o nome da pessoa estava listado, sem indicar que se tratava de uma candidatura coletiva.

Na dinâmica dos mandatos compartilhados, os participantes deliberam em conjunto, contudo, cada decisão é contabilizada como um único voto, independentemente do número de membros presentes. As questões são debatidas pelo grupo e representadas no plenário pelo indivíduo formalmente designado para o cargo.

Em caso de afastamento do titular do mandato, sua posição é assumida pelo suplente, não sendo substituído por outro membro do grupo. O suplente não está intrinsecamente ligado ao mandato coletivo, sendo um dos candidatos do partido ou da federação que não obteve uma vaga no Legislativo.

Em março, o Progressistas oficializou  a pré-candidatura conjunta dos vereadores Maguari e Júnior de Maguari. Já o PSOL informou que o partido ainda não definiu uma proposição específica, já que ainda estão em fase de realização de encontros municipais.

Embora existam chances das candidaturas coletivas ganharem corpo e destaque, as experiências ainda são tímidas e dividem opiniões. "No Brasil, a gente tem experiências  positivas, como a da Banca Ativista em São Paulo, que vem com essa proposta de compor com integrantes de movimentos sociais”, lembrou Marília.

Em Pernambuco, o primeiro mandato coletivo bem sucedido foi a eleição das juntas para a Assembleia Legislativa do Estado. No entanto, também há casos de desafios e até mesmo fracassos, como a situação do coletivo Pretas Juntas, no Recife. Em 2020, o coletivo concorreu às eleições para a Câmara Municipal , representado pela candidatura conjunta de Elaine Cristina e Debora Aguiar. Embora não tenham sido eleitas como vereadoras, acabaram ocupando o cargo de suplentes. Com a eleição de Dani Portela (PSOL) para deputada estadual, o Pretas Juntas assumiu uma posição na Câmara. 

Rompimento

Concebido para representar mulheres negras e periféricas no Legislativo, o grupo enfrentou conflitos internos e perdeu sua identidade coletiva, resultando em uma perda de representatividade para a sociedade.

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