Marcada para abril primeira audiência do Caso Itambé

Quatro PMs são réus no processo que trata da morte do jovem Edivaldo da Silva Alves durante um protesto na cidade

Vídeos postados na internet flagraram agressãoVídeos postados na internet flagraram agressão - Foto: Reprodução/YouTube

O juiz Ícaro Nobre Fonseca, da Vara Única da Comarca de Itambé, marcou para o próximo dia 6 de abril, às 9h, a primeira audiência de instrução do processo que trata da morte do jovem Edivaldo da Silva Alves, 21 anos. O capitão da Polícia Militar (PM) Ramon Tadeu Silva Cazé, apontado como o que ordenou o tiro contra a vítima, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, que efetuou o disparo, respondem por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ramon também é acusado de tortura. Outros dois PMs são réus pela omissão no caso.

O crime ocorreu em março do ano passado e foi flagrado por imagens divulgadas na internet. Nelas, a população de Itambé aparece protestando por mais segurança. Os PMs tentam conter a multidão, até que o capitão surge perguntando quem levaria o primeiro tiro. Em seguida, ouve-se o disparo. Edivaldo cai sangrando e, mesmo assim, é agredido pelo capitão Ramon enquanto é arrastado para uma viatura. Apesar de ser de borracha, a bala provocou uma lesão grave numa das coxas da vítima, que morreu após um mês internado. O caso gerou protestos na cidade.

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A audiência foi marcada após as defesas dos acusados se manifestarem nos autos e pedirem a absolvição sumária. O “estrito cumprimento do dever legal” foi o motivo alegado, mas o juiz entendeu que esse argumento não pode ser acolhido agora porque excludentes de ilicitude devem ser manifestados ao longo do processo, que só a partir da primeira audiência entrará na fase de instrução e julgamento. Onze testemunhas já foram arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), responsável pela acusação.

O capitão Ramon e o soldado Ivaldo também são alvo de um processo paralelo, que tramita na Secretaria de Defesa Social (SDS). Em dezembro, com base num relatório da Corregedoria-Geral da instituição, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, decidiu pela demissão e perda de patente do capitão e pela prisão de 30 dias do soldado. O caso ainda terá que ser analisado pelo Tribunal de Justiça (TJPE) antes de chegar à mesa do governador Paulo Câmara.

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