Mariana: atingidos irão pedir antecipação de indenização caso Justiça britânica condene a BHP

O julgamento contra a mineradora BHP, movido por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, chegou ao fim nesta quinta-feira.

Com as alegações finais das partes concluídas, a sentença, que vai determinar se a empresa australiana tem ou não responsabilidade no caso, ainda deve demorar alguns meses para ser divulgada.

— A expectativa é que a decisão sobre a responsabilidade da BHP saia em junho ou julho — disse o advogado Tom Goodhead, sócio do escritório Pogust Goodhead, que representa os demandantes, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

Por meio de nota, a BHP disse se solidarizar com as famílias e comunidades atingidas. "Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas evidências apresentadas, as quais demonstram que segurança sempre foi prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade", declararam.

Caso o judiciário inglês condene a BHP pela tragédia, uma próxima fase do processo deve ser iniciada em outubro de 2026, quando os danos e valores a serem recebidos por cada cliente serão definidos na Justiça. No entanto, Tom Goodhead afirma que os advogados deverão acionar o instrumento legal do pagamento antecipado. Com isso, os atingidos poderão receber ao menos parte da indenização antes.

No caso da cidade de Mariana, o valor a ser pedido de pagamento antecipado será de R$ 1,2 bilhão.

A quantia é o equivalente ao que constava no acordo de reparação de danos firmado proposto pela Samarco, empresa da BHP e da Vale. Mariana, assim como outros 22 municípios afetados pela tragédia, optou por não aderir ao acordo, já que, caso o fizesse, teria de desistir da ação na Inglaterra. Na Justiça britânica, os clientes da Pogust Goodhead, que incluem municípios, vítimas e familiares, pediram cerca de R$ 260 bilhões.

— Esse valor não inclui juros e inflação. É um valor que aumenta todo o ano — disse Tom Goodhead, durante a coletiva.

Presente na coletiva, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte voltou a criticar o acordo oferecido pela BHP e a Vale. O acordo, que foi homologado em outubro do ano passado após três anos de negociações, ampliou os programas de reparação implantados logo após a tragédia, totalizando R$ 170 bilhões. Ele prevê também que os municípios receberão um total de R$ 6,1 bilhões ao longo de 20 anos. Entre as críticas de Duarte está o fato dos municípios não terem participado das negociações entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas.

— Foi uma decisão difícil pois ocorreu muita pressão para assinar repactuação, mas, como não fomos ouvidos, decidimos seguir. Esperamos que com isso vamos conseguir mudar a história da cidade, diversificar a economia, para que Mariana não seja tão dependente da mineração quanto é hoje — disse Duarte.

Segundo Tom Goodhead, o acordo não irá afetar a condução do processo na Inglaterra:

— O único impacto é que a BHP diz à Justiça inglesa que não tem nenhuma responsabilidade sobre Mariana, mas assinou com Vale e Samarco o acordo de R$ 170 bilhões. Dá para acreditar? — disse Goodhead, ironicamente.

"Nos últimos nove anos, a Samarco e a Renova, apoiadas pela BHP Brasil e Vale, forneceram assistência financeira emergencial e pagaram indenizações a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e tradicionais, e está reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas", disse a BHP por meio de nota.

— O julgamento chegou ao fim. Eu já fico bem aliviada, estar aqui é doloroso. A Justiça vai ser feita, e a BHP vai ser condenada. Saber que a vida da minha filha não foi tirada em vão é melhor ainda — disse Pamela Fernandes, uma das familiares de vítimas que participa da ação.

Veja abaixo a nota da BHP:

"O rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015 foi uma tragédia, e nossa solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas. As audiências no Reino Unido sobre a alegada responsabilidade da BHP terminaram em 13/03 e uma decisão deverá ser proferida pelo Tribunal até o final do ano. Se o caso continuar após a decisão sobre responsabilidade, a segunda fase do julgamento está programada para ocorrer entre outubro de 2026 e março de 2027. Em seguida, será necessária uma terceira etapa, ainda não agendada, na qual cada reclamante precisará provar seus danos individuais antes que qualquer pagamento seja feito, o que poderá ocorrer somente após 2028.

Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensação e reparação justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem. Nos últimos nove anos, a Samarco e a Renova, apoiadas pela BHP Brasil e Vale, forneceram assistência financeira emergencial e pagaram indenizações a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e tradicionais, e está reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas. Aproximadamente 200.000 requerentes no Reino Unido já receberam um total de R$ 9,5 bilhões por meio dos programas indenizatórios disponíveis no Brasil.

Em outubro do ano passado, um novo e definitivo acordo de R$ 170 bilhões foi assinado com as autoridades brasileiras, o maior do gênero na história do Brasil, para fornecer apoio de longo prazo às comunidades atingidas. Mais de 70.000 pessoas já se inscreveram para um novo e definitivo sistema indenizatório conduzido pela Samarco no Brasil, sendo o caminho mais rápido e eficiente para o recebimento de indenizações. Além disso, 26 municípios também assinaram o acordo no Brasil, 15 dos quais são requerentes do Reino Unido e retiraram (ou estão em processo de retirada) suas demandas no Reino Unido.

Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas evidências apresentadas, as quais demonstram que segurança sempre foi prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade. Continuaremos a nos defender no caso, respeitando o processo legal inglês. A BHP não está envolvida em nenhuma negociação de acordo em relação ao processo inglês e continua certa de que o trabalho em andamento no Brasil desde 2015 é o melhor caminho para garantir uma reparação completa e justa para as pessoas atingidas e para o meio ambiente."

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