Marquises precárias em prédios do Recife estão na mira do MPPE; veja fotos
Ministério Público de Pernambuco recomendou que o município adote todas as medidas administrativas e judiciais em relação aos imóveis que necessitam ter suas marquises recuperadas e aguarda o posicionamento da Prefeitura
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura do Recife investigue a falta de conservação das marquises das edificações do Recife. Contatada pela reportagem, a Prefeitura informou que só vai se pronunciar quando for notificada sobre o caso.
O inquérito civil foi instaurado pelo MPPE após um levantamento da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon), em maio de 2016. Segundo a Promotoria à frente do caso, o mesmo levantamento apresentado no ano passado pelo órgão não mostrou qualquer atualização ou indicação de providências para a conservação das marquises dos edifícios.
Na avenida Alfredo Lisboa, no Bairro do Recife, pelo menos três imóveis têm marquises com conservação deficitária. Falhas no reboco da construção, infiltrações e crescimento da vegetação são alguns dos problemas, visíveis mesmo de longe.
A exigência de vistorias regulares não foi capaz de interromper a queda de blocos de concreto, como os que despencaram do edifício do Porto Digital, na avenida Cais do Apolo, em março passado. Na época, membros da Defesa Civil do Recife (Sedec) solicitaram à Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) a interdição da via onde fica o imóvel, no trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Álvares Cabral.
No Carnaval deste ano, a Dircon realizou, por meio de vistoria, a identificação e colagem de adesivos sob as marquises, no intuito de destacar o perigo de utilizá-las como camarote. A medida, porém, é uma exclusividade do período festivo, como informou a assessoria de comunicação da Sedec.
Em nota, o MPPE recomendou que o município adote todas as medidas administrativas e judiciais em relação aos imóveis que necessitam ter suas marquises recuperadas e aguarda o posicionamento da Prefeitura. O órgão informou ainda que tomará as medidas cabíveis, caso a gestão municipal não acate a recomendação ou não apresente uma razão plausível.
A Prefeitura garante que faz vistorias periódicas nos imóveis do Centro, principalmente nos bairros da Boa Vista, de São José e Santo Antônio. Por meio da Procuradoria municipal, a Prefeitura adiantou que ainda não foi notificada pelo MPPE. Assim que receber a notificação, o órgão promete tomar as medidas necessárias.
Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), Stênio de Coura Cuentro alertou que a responsabilidade também é dos proprietários. "Desde já, todos os engenheiros se colocam à disposição da Prefeitura para ajudar, detalhar um plano de ação e agir. Mas esse assunto não é simples. Não se pode colocar toda a responsabilidade nas costas da Prefeitura, porque os donos dos edifícios também têm que responder por isso", ratificou.
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