MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020

Estudante em universidadeEstudante em universidade - Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail [email protected] e pela página do programa na internet.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status "social" ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Leia também:
MEC quer levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental
MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies


Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.”

Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A proposta diz ainda que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios.

De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma "possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates."

Veja também

Frota de ônibus terá reforço na RMR para domingos do Enem; veja linhas
Enem 2020

Frota de ônibus terá reforço na RMR para domingos do Enem; veja linhas

Motociclistas pegam contramão para fugir de blitz da Lei Seca e atropelam ciclistas na Via Mangue
TRÂNSITO

Motociclistas pegam contramão para fugir de blitz da Lei Seca e atropelam ciclistas na Via Mangue