MEC não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira

IDs já emitidas terão validade até a data de expiração

Carteira Digital EstudantilCarteira Digital Estudantil - Foto: Reprodução/Internet

O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” (a um custo de R$0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

Leia também:
MEC gastou R$ 2,5 milhões em publicidade de carteira estudantil prestes a caducar
MEC capacita professores para alfabetizar alunos com deficiências 

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo", disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. À época do lançamento da ID Estudantil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o objetivo da medida era "acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento".

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE.

Veja também

Internado com Covid-19, idoso reencontra cachorrinha de estimação em despedida emocionante
Folha Pet

Internado com Covid-19, idoso reencontra cadela de estimação em despedida emocionante

Defensoria e MPPE recomendam ampliação de canais de agendamento para vacinação de idosos no Recife
RECIFE

Defensoria e MPPE recomendam ampliação de canais de agendamento para vacinação de idosos