MEC vê bolsas da Capes e obras em risco e pede mais R$ 18 bi para a Educação em 2027
Orçamento para custeio e investimentos previsto para a pasta no ano que vem é de R$ 40 bilhões
Nas discussões para a elaboração da proposta orçamentária de 2027, o Ministério da Educação pediu mais R$ 17,94 bilhões à equipe econômica do governo Lula.
Segundo o MEC, a verba adicional será necessária para despesas como conclusão de obras na área da educação e pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que fomenta e avalia a pós-graduação no Brasil.
Entenda pacote lançado pelo governo: crédito para trabalhadores adimplentes, financiamento de negócio e FGTS no consignado privado:
Em documento dirigido aos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, o MEC pede que a solicitação seja avaliada na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
A discussão se refere apenas às despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio. O pagamento de salários e aposentadorias é garantido.
Leia também
• Governo detalha bloqueio no Orçamento de 2026 após liberação de recursos
• Cidades e Transportes são áreas mais beneficiadas por liberação de R$ 5,7 bi do orçamento
Para o ano que vem, a previsão inicial era de que o MEC teria R$ 40 bilhões em despesas discricionárias — praticamente o mesmo de 2026. Mesmo sendo um dos maiores da Esplanada, o valor é considerado baixo pelo órgão.
“A manutenção dos valores atualmente previstos poderá impor restrições ao atendimento integral de demandas relevantes da área da educação, com possíveis reflexos sobre o alcance de metas estratégicas estabelecidas por esta gestão e sobre a continuidade e o fortalecimento de políticas educacionais prioritárias", assina o MEC no documento.
Segundo a pasta da Educação, serão necessários R$ 12,4 bilhões adicionais para despesas como pagamento de bolsas do Capes, custeamento de universidades federais e reforço de investimento na educação básica.
Outros R$ 5,1 bilhões seriam destinados para conclusão de obras do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na área de educação.
O MEC afirma, por exemplo, que a falta de recursos pode afetar mais de 6.800 professores bolsistas do Programa de Especialização do Capes, bem como 19.940 alunos já vinculados e ativos no Pé-de-Meia Licenciaturas.
Outras áreas afetadas seriam o apoio à implantação de escolas para educação infantil, à infraestrutura para a educação básica.
Como O GLOBO mostrou na semana passada, órgãos federais vêm pressionando o governo por mais verba no orçamento de 2027. Com a solicitação do Ministério da Educação, os pedidos chegam a R$ 64 bilhões.
Essa pressão acontece nas vésperas do envio da proposta de orçamento do ano que vem, que deve ser feito pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto. Antes disso, a equipe econômica informa a todos os órgãos federais uma “prévia” dos valores que eles terão para gastar no ano seguinte.
Diante de um crescimento nos gastos obrigatórios nos últimos anos, o Ministério da Fazenda e Planejamento enfrentam dificuldade para elaborar uma proposta que atenda os pleitos de outros ministérios da Esplanada.