Mesmo desfigurada, cláusula de barreira ainda é um avanço

Regras para a criação de novos partidos permanecerão inalteradas na reforma política

Inaldo SampaioInaldo Sampaio - Foto: Colunista

A Câmara Federal aprovou em primeiro turno a PEC de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço que proíbe coligação nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para as eleições de 2018. Trata-se de dois importantes itens da reforma política, cujo propósito é aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral e dificultar a vida dos “partidos de aluguel”. Sem as coligações proporcionais, cada partido deverá apresentar-se aos eleitores com seus próprios quadros, impedindo-se que se pegue carona nos partidos grandes para eleger representantes às casas legislativas. E com a vigência da cláusula de barreira, só terão direito aos recursos do fundo partidário e ao horário político do rádio e da TV os partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos apurados para a Câmara Federal, distribuídos em 1/3 dos estados. Ou, então, que conseguirem eleger pelo menos um deputado em nove estados. A proposta original era 3%, mas essa exigência só passaria a valer a partir de 2030. As regras para a criação de partidos permanecerão as mesmas. Mas se o Congresso aprovar esta cláusula pelo menos 20 dos atuais 35 partidos tendem a desaparecer por falta de acesso ao fundo partidário.

O palanque de 2018
O palanque das oposições para 2018 está montado, faltando agora definir quem serão os candidatos a governador, vice, senadores e suplentes. O senador Armando Monteiro (PTB), que é o candidato natural a encabeçar a chapa, tem tido o máximo de cuidado para não melindrar os companheiros dizendo que não é hora de discutir o “quem”, e sim o “quê” (se pretende fazer pelo Estado).

Lançamento > Próxima quarta-feira, dia 13, o jornalista e escritor Fernando Guerra vai lançar em Surubim o livro “Memória das vaquejadas de Surubim”. Trata-se de um relato histórico daquela que é considera hoje a maior, melhor e mais tradicional vaquejada do Brasil.

Vezes dois >
O ex-deputado Vital Novaes costuma dizer que “político com raiva vale por dois”. A expressão se aplica bem ao senador Fernando Bezerra (PMDB), que está com raiva do seu ex-partido e fazendo tudo que está ao seu alcance para tentar impor uma derrota à Frente Popular.

Ingerência > Ex-presidente da OAB-PE, o vereador Jayme Asfora (PMDB) é a favor de que seu partido vá à Justiça para assegurar a permanência do vice-governador Raul Henry no cargo de presidente. Só que, em geral, a Justiça não se mete nesse tipo de briga. Diz ser assunto “interna corporis” dos próprios partidos.

Vai nascer >
A eleição presidencial de 2018 está com cara de reprise da de 1989. Naquela época, os eleitores despacharam os políticos tradicionais (Ulysses Guimarães, Aureliano Chaves, Brizola, Mário Covas, Afif Domingos, Roberto Freire, etc) e mandaram ao 2º turno duas caras novas: Collor e Lula. Só que os “novos” de 2018 ainda não surgiram. Um seria o prefeito João Doria (PSDB) e o outro ainda é uma incógnita.

Indiferença > Levado para o PSB por Eduardo Campos, o deputado federal Heráclito Fortes (PI) não tá nem aí para o processo de expulsão a que responde no Conselho de Ética por ter votado a favor da reforma trabalhista. Almoçou sábado com Michel Temer, de quem se tornou um dos mais assíduos interlocutores.

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