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Ministério Público promove audiência sobre a falta de uma DPCA em Olinda

Os moradores e o poder público foram convocados para debater sobre a necessidade de uma delegacia especializada para crianças e adolescentes

Delegacia de Policia da Criança e do AdolescenteDelegacia de Policia da Criança e do Adolescente - Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Uma audiência pública para debater a falta de uma Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) no município de Olinda será realizada nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Olinda, localizada na avenida Pan-Nordestina, 646, Vila Popular.

Antes, as crianças e adolescentes vítimas de violência ou em conflito com a lei estavam sendo atendidas pela DPCA Paulista, mas a unidade deixou de atendê-las. Olinda destoa dos outros municípios da Região Metropolitana do Recife por não oferecer esse serviço, enquanto há uma clara demanda. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o assunto chegou a ser discutido com a SDS em reunião em 29 de agosto de 2017, mas não houve solução.

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A nova audiência, convocada pelo MPPE, convoca moradores de Olinda a participar do debate junto ao poder público. Também deverão participar representantes da administração municipal, da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), Polícias Civil e Militar, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e entidades da sociedade civil, a exemplo do Centro de Estudos Dom Helder Câmara (Cendhec), Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (Gajop) e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança da UFPE.

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