Ministra do STF questiona uso de verba

Em visita ao Complexo do Curado, a ministraCármen Lúcia, pergunta pela aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Visita acirra embate sobre o eventual fechamento da unidade penal

Ministra Cármen Lúcia passou cerca de meia hora em uma das unidades do Complexo do CuradoMinistra Cármen Lúcia passou cerca de meia hora em uma das unidades do Complexo do Curado - Foto: Anderson Stevens

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, visitou, na última quarta (19), o Complexo Prisional do Curado, cumprindo agenda que prevê passagens em vários estados do País. Recebida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, questionou o motivo pelo qual não foram utilizadas quase R$ 45 milhões destinados à construção de um presídio em Palmares e à conclusão das obras da unidade em Itaquinga. A verba ainda servirá para reformas em Tacaimbó (Agreste) e na aquisição de bloqueadores de celular, scanners de segurança e tornozeleiras eletrônicas.

“Ela fez um questionamento concreto a todos nós. Perguntou pela aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que chegaram aos estados em dezembro”, contou o secretário. Segundo ele, o Departamento Penitenciário Nacional ainda analisa os projetos de todo o País, por falta de recursos humanos.

E a verba só pode ser utilizada quando o projeto é aprovado. De acordo com o promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, que também acompanhou a visita, a resposta causou estranhamento à ministra, mas a conversa foi encerrada.

De acordo com ele, a presença de Cármen Lúcia como presidente do CNJ pode ajudar no intuito de desativar o presídio gradualmente. O evento tornou evidente o conflito entre o interesse do Ministério Público (MPPE) em fechar a unidade penal e a percepção o Governo do Estado, que defende a sua permanência. “A unidade está superlotada, mas administrável. É um presídio superseguro. Ele tem que ter reduzida sua população. Desativado jamais”, declarou o secretário.

Medidas protocolares, como reforço de segurança e impedimento do acesso de fornecedores no horário, além de uma limpeza mais rigorosa, geraram rumores de que o complexo teria sido “maquiado” para causar melhor impressão. Cármen Lúcia também visitou o Tribunal de Justiça, onde cobrou uma política para que gestantes internas não tenham filhos nos presídios. A visita foi muito rápida. A visita não durou meia hora e Cármen Lúcia não falou com a imprensa.

O complexo prisional abriga atualmente 6,4 mil detentos em um espaço planejado para 1,8 mil.

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