Ministra do STF questiona uso de verba
Em visita ao Complexo do Curado, a ministraCármen Lúcia, pergunta pela aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Visita acirra embate sobre o eventual fechamento da unidade penal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, visitou, na última quarta (19), o Complexo Prisional do Curado, cumprindo agenda que prevê passagens em vários estados do País. Recebida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, questionou o motivo pelo qual não foram utilizadas quase R$ 45 milhões destinados à construção de um presídio em Palmares e à conclusão das obras da unidade em Itaquinga. A verba ainda servirá para reformas em Tacaimbó (Agreste) e na aquisição de bloqueadores de celular, scanners de segurança e tornozeleiras eletrônicas.
“Ela fez um questionamento concreto a todos nós. Perguntou pela aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que chegaram aos estados em dezembro”, contou o secretário. Segundo ele, o Departamento Penitenciário Nacional ainda analisa os projetos de todo o País, por falta de recursos humanos.
E a verba só pode ser utilizada quando o projeto é aprovado. De acordo com o promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, que também acompanhou a visita, a resposta causou estranhamento à ministra, mas a conversa foi encerrada.
De acordo com ele, a presença de Cármen Lúcia como presidente do CNJ pode ajudar no intuito de desativar o presídio gradualmente. O evento tornou evidente o conflito entre o interesse do Ministério Público (MPPE) em fechar a unidade penal e a percepção o Governo do Estado, que defende a sua permanência. “A unidade está superlotada, mas administrável. É um presídio superseguro. Ele tem que ter reduzida sua população. Desativado jamais”, declarou o secretário.
Medidas protocolares, como reforço de segurança e impedimento do acesso de fornecedores no horário, além de uma limpeza mais rigorosa, geraram rumores de que o complexo teria sido “maquiado” para causar melhor impressão. Cármen Lúcia também visitou o Tribunal de Justiça, onde cobrou uma política para que gestantes internas não tenham filhos nos presídios. A visita foi muito rápida. A visita não durou meia hora e Cármen Lúcia não falou com a imprensa.
O complexo prisional abriga atualmente 6,4 mil detentos em um espaço planejado para 1,8 mil.
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