Moradia para 166 famílias da Comunidade Nossa Senhora do Pilar

Habitacionais que abrigarão moradores da comunidade serão construídos em uma área de cerca de seis mil metros quadrados do Bairro do Recife

Incorporadoras com tradição em imóveis de médio e alto padrão se lançam à habitação popularIncorporadoras com tradição em imóveis de médio e alto padrão se lançam à habitação popular - Foto: Arthur Mota

Três terrenos do antigo Porto do Recife que, somados, ocupam cerca de seis mil metros quadrados do Bairro do Recife, serão destinados à construção de conjuntos habitacionais para 166 famílias da Comunidade Nossa Senhora do Pilar, que ainda esperam por uma moradia. Os contratos para transferência dos imóveis, situados nas ruas Padre Machado e do Brum, serão assinados na próxima terça-feira, às 16h, entre a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE) e a Prefeitura do Recife.

A solenidade acontecerá na sede da gestão municipal, na avenida Cais do Apolo, também no Bairro do Recife. A cessão foi autorizada sob o regime de “concessão de direito real de uso gratuita” a fim de agilizar o trâmite do ponto de vista jurídico.

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Na prática, explica o superintendente da SPU-PE, Felipe Ferreira Lima, a transferência das áreas para o município do Recife desburocratiza o processo de regularização fundiária, dando, assim, mais celeridade na entrega dos novos habitacionais. “Tão logo, as famílias terão um novo teto porque o terreno se tornará um bem público do município sem ter que negociar trâmites burocráticos com alguma empresa privada. Priorizamos o repasse justamente pelo fim social que tem a causa. Porque muitos esperam por moradia digna, então, facilitar esse processo é importante”, reforça Lima.

Os habitacionais serão construídos dentro das regras do Programa Minha Casa Minha Vida, tendo a Prefeitura do Recife um prazo máximo de cinco anos para concluir as obras a partir da assinatura do contrato de cessão dos terrenos de marinha. O prazo de cinco anos é prorrogável por igual período, após avaliação da SPU e, caso alguma cláusula contratual não seja cumprida pela gestão municipal, o domínio dos imóveis retorna para a União.

“Mas, queremos construir essas unidades habitacionais dentro de um período de dois anos nas quadras 45 e 60. Hoje, a prefeitura entregou moradia para 196 famílias que moram na área da quadra 40”, contextualiza o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Costa Faria.

O gestor adianta que a URB lançará na próxima semana um novo edital para a construção de mais 256 apartamentos nas quadras 46 e 55. “Juntando os 166 apartamentos que serão construídos por meio do repasse das áreas pela SPU com a construção de mais 256 unidades, além dos 196 já entregues, temos um total de pouco mais de 600 apartamentos, o que dá em torno de três mil famílias da Comunidade do Pilar beneficiadas”, comenta Faria, ressaltando que o Recife tem um déficit de 60 mil famílias à espera de um novo teto.

“O problema é que não há como resolver esse problema numa gestão só”, lamenta o presidente da URB. A Caixa Econômica Federal será responsável pela seleção e contratação das empresas para a construção do empreendimento habitacional, que inclui uma área destinada a espaços de lazer e de proteção ambiental. O projeto das obras será supervisionado pela Prefeitura do Recife, por meio da URB.

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