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Morte de mulheres dentro de casa cresce 17% em cinco anos

Publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) foi produzida em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Violência contra mulher - Foto: Divulgação

Cada vez mais, a mulher corre mais risco de morte dentro de casa do que nas ruas. Isso porque a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos, enquanto o assassinato de mulheres nas ruas diminuiu 3% no mesmo período. A trágica ironia está expressa nos dados apresentados pelo Atlas da Violência 2019 e aponta para uma provável escalada do crime de feminicídio entre 2012 e 2017.

A publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada nesta quarta (5) foi produzida em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Nesses cinco anos, o homicídio de mulheres cresceu um pouquinho, 1,7%. Mas, quando desagregamos os dados por local da morte, encontramos resultados com direções completamente contrárias", explica o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas.

A Lei do Feminicídio (13.104) é de 2015 e, segundo o pesquisador, muito se tem falado sobre o aumento dos registros policiais desse tipo de ocorrência. "Questiona-se se esse aumento, que se vê nas manchetes e no debate, reflete um aumento efetivo no número de casos ou, por outro lado, uma diminuição da subnotificação pelo aprendizado das autoridades judiciárias sobre este tipo de crime", diz.

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Se, por um lado, os dados do Ministério da Saúde nos quais o Atlas se baseia não permitem elucidar a tipificação legal ou a motivação do agressor, por outro, o recorte do local do crime sugere tratar-se de uma morte violenta perpetrada por um conhecido da mulher vítima.

"A literatura internacional traz evidências de que 90% das mortes dentro de casa são cometidas por alguém conhecido. E, portanto, o dado é o que chamamos de proxy [um dado utilizado para substituir outro de difícil mensuração] para o crime de feminicídio", explica, apontando que muito provavelmente esses são casos de violência doméstica.

"Ainda que não haja uma correspondência exata entre feminicídio e morte em casa, este local da morte é um indicativo de feminicídio se considerarmos a premissa básica de que a casa é o lugar mais perigoso para as mulheres, que morrem mais nas mãos dos parceiros afetivos do que de quaisquer outras pessoas", explica a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres.

Segundo ela, o aumento discrepante das mortes de mulheres em casa por arma de fogo (cuja taxa aumentou 30% em dez anos) em relação ao dado global de mulheres (21% no mesmo período) é a primeira evidência empírica das consequências do desmonte das políticas públicas para mulheres ocorrido a partir de 2015.

"Estávamos esperando que algo assim acontecesse quando assistimos à redução dos orçamentos para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao desmantelamento dos equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação d evidência doméstica", aponta a pesquisadora.

Entre 2014 e 2016, a dotação orçamentária da Política para as Mulheres teve redução de 40%, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2017, essa verba sofreu nova redução da ordem de 52%. "Hoje, a situação é tão grave que não conseguimos saber quanto equipamentos estão funcionando no país", relata Pasinato. "E o aumento dessas mortes é um provável indicativo da retirada do investimento do governo federal e da falta de compromisso das administrações estaduais e municipais em manter esses equipamentos. As mulheres estão vivendo um grande desamparo."

As que mais sofrem com a violência são as negras. Enquanto a taxa delas é de 5,6 mortes por 100 mil habitantes, o índice das mulheres não negras (brancas, amarelas e indígenas) é de 3,2. As mortes de pardas e pretas também aumentam em maior velocidade: cresceram 30% entre 2007 e 2017, diante de uma alta seis vezes menor entre as não negras.

LGBTI+
Outro grupo que teve aumento nas notificações de agressões foi o da população LGBTI+, que, segundo o Atlas, sofrem um processo de invisibilidade da violência sofrida, uma vez que o registro policial ou de óbito não descreve orientação sexual ou de gênero da vítima.

Por conta dessas limitações, o Atlas baseou seu estudo em duas fontes: nos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e nas denúncias registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A primeira delas, analisada pela primeira vez pelos pesquisadores, aponta que houve um aumento de 10% nas notificações de violência contra gays e de 35% contra bissexuais de 2015 para 2016, chegando a um total de 5.930 casos naquele ano. Mais da metade das vítimas é mulher e cerca de 70% dos agressores são homens.

Esse número inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais, tortura, entre outras. Já os dados do Disque 100 mostram um aumento de 127% nos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros entre 2016 e 2017. Essas mortes pularam de 85 para 193 no período.

"Ainda que os dados sejam frágeis, eles são um sinal dos tempos", diz Daniel Cerqueira, do Ipea. "Tanto a morte de mulheres em casa como a de pessoas LGBTI+ apontam para o crescimento de alguns tipos de crimes de ódio, que não são ligados a questões econômicas, mas a valores. Ainda não temos condições de avaliar por que isso está acontecendo nos últimos anos."