MP pede segurança em enfermarias de presídios

Na ocasião, profissionais de saúde e de educação foram feitos reféns, e um preso morreu

Recomendação é para que unidades de saúde deixem de funcionar à noite e nos fins de semanaRecomendação é para que unidades de saúde deixem de funcionar à noite e nos fins de semana - Foto: Jedson Nobre/arquivo folha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Governo do Estado que as unidades básicas de saúde (UBS) de nove presídios e penitenciárias compreendidas nas áreas de atuação da 19ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital sejam fechadas à noite e nos fins de semana por medida de segurança.

A medida, assinada pelo promotor de Execução Penal e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Marcellus Ugiette, foi tomada depois de uma tentativa de fuga ter sido registrada no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, em 26 de junho deste ano. Na ocasião, profissionais de saúde e de educação foram feitos reféns, e um preso morreu.

Leia também:
Detento é assassinado em unidade do Complexo Prisional do Curado
Revista após tentativa de fuga acha 7 armas de fogo em presídio no Curado

Segundo a recomendação, as UBS não são enfermarias e não devem ser tratadas institucionalmente como se fossem. Pelo contrário, devem ficar abertas “enquanto houver profissionais de saúde em atendimento” e funcionar no horário ambulatorial, das 8h às 17h. Ainda foi recomendado que um agente penitenciário fique responsável pela chave da sala de saúde e pelo controle de atendimento dos reeducandos. Atualmente, segundo o promotor, há casos de detentos que medicam e atendem outros presos. A medida vale para o PFDB e as outras duas unidades do Complexo do Curado, além das penitenciárias Agroindustrial São João e Professor Barreto Campelo (Itamaracá); Cotel e Presídio de Igarassu; nas colônias penais femininas de Abreu e Lima e do Recife; e nos presídios de Vitória de Santo Antão e Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Ainda segundo o texto do MPPE, as medidas são consideradas emergenciais porque não há condições de resolver, em um curto prazo e estruturalmente, as demandas apresentadas. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que será encaminhada ao MPPE uma instrução com normas de segurança para serem implantadas nos setores de saúde das unidades prisionais do Estado.

Veja também

Brasil tem 1.340 mortes e mais de 64 mil casos da Covid-19 registrados em 24 horas
Boletim Pandemia

Brasil tem 1.340 mortes e mais de 64 mil casos da Covid-19 registrados em 24 horas

Centrais sindicais anunciam acordo com Venezuela para oxigênio semanal a Manaus
Amazonas

Centrais sindicais anunciam acordo com Venezuela para oxigênio semanal a Manaus