MP reage a incitação contra professores

Página em rede social pede a estudantes recifenses que filmem supostos casos de "doutrinação" por educadores

Campus da UFPECampus da UFPE - Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha

Uma página no Facebook intitulada “Movimento Pelas Crianças”, que pede para que estudantes recifenses filmem supostos casos de “doutrinação” por parte dos educadores e envie as denúncias para um número de Whatsapp, levou o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a expedirem recomendações às universidades públicas do Pernambuco e secretarias de Educação do Estado e do Recife para que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis. São alvos das recomendações as universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além das secretarias.

No documento, o MPF e o MPPE afirmam que a tentativa de criar obstáculo à abordagem, análise, discussão ou debate sobre quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa violação à Constituição, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Programa Nacional de Educação. Também foi fixado o prazo de 10 dias úteis para que as instituições e as secretarias informem aos órgãos se irão ou não acatar as recomendações, que foram assinadas em conjunto pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado - que atua como procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - e pela promotora de Justiça Eleonora Marise Silva Rodrigues. “É preciso ressaltar que as recomendações expedidas consistem em uma atuação preventiva do Ministério Público, visando à abstenção das instituições em atuarem ou sancionarem arbitrariamente os professores com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional”, afirmou a procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado.
A Secretaria Estadual de Educação informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação, mas ressaltou, em nota, que “sempre monitora as escolas para que as aulas ocorram normalmente”.

A pasta diz ainda que não registrou nenhum caso de assédio na rede estadual. A Prefeitura do Recife também se manifestou, informando que a política de ensino do Recife já prevê a liberdade de ensino e aprendizagem. Afirmou ainda desconhecer qualquer ato de assédio moral aos professores, no que diz respeito ao conteúdo trabalhado em classe.

Leia também: 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
Enem: Portões são fechados; provas seguem até as 18h
Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009

O pró-reitor de graduação da UPE, Luiz Alberto Ribeiro, disse que tanto o Conselho Acadêmico quanto a Seção Sindical Docente da universidade já se manifestaram sobre o tema. “É evidente que nós vamos acatar essa recomendação. Nós sabemos que não há como desenvolver o ensino sem o princípio da autonomia e liberdade, como da produção do conhecimento e das ideias”, declarou Ribeiro. O educador disse que os estudantes e professores do campus da Mata Norte já expuseram o receio de não ter mais espaço dentro do mercado, diante da conjuntura atual. “São estudantes de cursos ligados às ciências sociais, como história e sociologia, que estão apreensivos com o trabalho deles, os estágios e tutoriais. Eles temem serem tolhidos com essas práticas, que de certo modo, são uma coação”, destacou.

A UPE conta com uma ouvidoria em seu site (http://www.upe.br/ouvidoria/) para que os alunos e professores possam relatar possíveis casos de assédio. A instituição também colocou advogados à disposição dos docentes. “Não cabe, no ambiente de ensino, essas práticas. Vamos estabelecer um grupo para monitorar essas manifestações. Não queremos que o espaço de aprendizagem seja prejudicado”, disse o pró-reitor. A reportagem entrou em contato com o número disponível na página do Movimento Pelas Crianças, mas não obteve retorno. Na última quinta-feira, a Justiça determinou que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) retirasse das redes sociais publicações em que pede aos alunos que filmem, gravem e denunciem professores que se posicionassem politicamente contrários à vitória do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Veja também

Policiais do Capitólio prendem homem que tentou passar por barreira
Capitólio

Policiais do Capitólio prendem homem que tentou passar por barreira

Salas têm 80% de ocupação; Defensoria diz que Inep mentiu
Enem 2021

Salas têm 80% de ocupação; Defensoria diz que Inep mentiu