MP recomenda ações para prevenir ataques de tubarão

Medidas como a construção de área de pouso para helicópteros, melhor sinalização da orla e ampliação de postos fixos de guarda-vidas estão entre recomendações

Ministério Público de Pernambuco quer oferecer mais proteção aos banhistas e turistasMinistério Público de Pernambuco quer oferecer mais proteção aos banhistas e turistas - Foto: Paullo Allmeida

Ampliação de postos fixos de guarda-vidas, com diminuição da distância entre eles, área para pouso de helicópteros, boias de sinalização no mar e maior quantidade de bandeiras vermelhas ao longo da orla do Recife. Essas foram algumas das recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao Corpo de Bombeiros, tendo em vista a aproximação do período de maior incidência de ataques de tubarões no Estado. 

Nessa época do ano, as chuvas contribuem para a turbidez da água do mar, dificultando a identificação das presas por esses animais. Ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), vinculado à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o MPPE recomenda a realização de estudos de viabilidade para a colocação de telas de proteção no mar, em trechos onde há correntes de retorno.

As providências deverão ser tomadas num prazo de 30 dias. O não cumprimento resultará no ingresso de ações civis administrativas e criminais pelo Ministério Público.
O promotor de Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, avalia que a situação atual deixa a desejar e que há anos medidas eficazes não são tomadas para melhorar a proteção dos banhistas e turistas. “O próprio efetivo do Grupamento de Bombeiros Marítimos reconhece a necessidade de ter aumento de pessoal”, diz Coelho.

“Os equipamentos são poucos, faltam boias, há uma deficiência, mas infelizmente as exigências só são levadas a sério quando o Ministério Público interfere judicialmente”, criticou. A SDS foi orientada a realizar um novo concurso para o preenchimento de cargos de bombeiro militar e equipar a corporação com barcos, jet skis e repelentes eletrônicos de tubarões.
Para o presidente do Cemit, coronel Leodilson Bastos, a instalação de telas de proteção onde há correntes de retorno é inviável “justamente pela força da onda”. “Quando ela quebra e retorna, a pressão é grande e uma rede vai aumentar ainda mais o risco de afogamentos”, explicou. Em mais de 80% dos casos, essa correnteza formada pelas ondas que retornam para o mar é responsável pelos afogamentos.
Além do Corpo de Bombeiros e da SDS-PE, outros órgãos também receberam recomendações do MPPE. A Compesa deverá concluir a implementação do sistema de tratamento de esgotos e de saneamento básico, sem despejar dejetos no rio Capibaribe e na orla. Já a CPRH fica proibida de conceder e renovar licenças ambientais que autorizem o descarte de resíduos de dragagem de rios no mar. Por último, à gestão municipal ficou recomendada a criação de um grupo de atuação em salvamentos e o ordenamento no que se refere ao comércio de bebidas alcoólicas.
A CPRH informou que “não concede nem renova licenças cujos efluentes não estejam enquadrados no que define a legislação ambiental”. A Compesa declarou que “ampliar os serviços de esgotamento sanitário em Pernambuco é prioridade “por entender que essas ações geram impacto na saúde pública, na qualidade de vida das pessoas, na preservação ambiental e no desenvolvimento das cidades”. Procurados pela reportagem, os demais órgãos citados não responderam até o fechamento desta edição.

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