MPPE aposenta promotor investigado

Marcellus Ugiette é alvo de processo criminal. Ele receberá aposentadoria de aproximadamente R$ 33 mil

Promotor diz que pedido de aposentadoria vem antes das denúnciasPromotor diz que pedido de aposentadoria vem antes das denúncias - Foto: Arthur Mota

Em meio a um processo criminal por corrupção passiva, fraude e lavagem de dinheiro, Marcellus Ugiette se aposentou, nesta terça-feira (30) do cargo de promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ele sai da instituição pouco depois de ser condenado administrativamente, em advertência e censura, com pena de suspensão de 15 dias. “Mas como eu já estava afastado desde agosto, já cumpri essa pena. Mesmo assim, eu recorri e está sob recurso”, explicou.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, concedeu a aposentadoria voluntária a Ugiette, e a decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem. Marcellus Ugiette, de 58 anos, já poderia estar aposentado desde 18 de agosto de 2015, mas, segundo ele, se manteve na função por estar envolvido em projetos do MPPE.

“Na época eu estava envolvido em um projeto de desencarceramento responsável com semiaberto harmonizado, que fiz em 2014 e que só consegui implementar em 2017. Era um projeto que eu queria ver nascer. Entre outros projetos que me fizeram atrasar minha aposentadoria”, justificou. “Eu também tinha a pretensão de, surgindo uma vaga, ser procurador, que seria o último cargo da minha carreira”, conta.

O agora ex-promotor disse que a aposentadoria vinha sendo discutida desde o final de 2017. “Eu já vinha falando sobre a aposentadoria quando, em 2018, surgiram as denúncias. Para não me aposentar e sair sob a acusação de estar fugindo, eu esperei o processo administrativo ser concluído para eu dar entrada. E assim o fiz. Pedi minha aposentadoria no dia 25 de março”, revela.

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“A minha aposentadoria é um direito adquirido. Eu trabalho desde os 9 anos, engraxando sapato, vendendo na rua. Contribui durante 33 anos, dos quais 18 eu exerci meu trabalho nas Varas de Execuções Penais”. Sobre o processo criminal, ele diz que “Nenhuma das denúncias foram recebidas pela Justiça. Eu não sou réu em nenhum processo criminal. Já o administrativo, eu recorri e estou aguardando”. A decisão publicada no D.O. diz que Ugiette deixa o cargo com direito aos proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça, ou seja, com o salário de R$ 33.689,11. Para o advogado Emerson Leonidas, a aposentadoria era necessária. “Já não tinha mais clima para ele continuar ali. Na esfera criminal, está tudo parado. Estamos aguardando”.


Suspeito de corrupção passiva, Ugiette estava afastado desde o dia 6 de agosto das 19° e 54° promotoria da Vara de Execução Penal. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, ele teria favorecido uma quadrilha de estelionatários ao realocar membros dessa facção que estavam presos, permitindo que eles seguissem atuando criminalmente de dentro dos presídios.

De acordo com o coordenador do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), o promotor de Justiça Ricardo Lapenda, durante as investigações foram encontrados indícios contra Ugiette. Marcellus Ugiette estava há 33 anos no MPPE, dos quais 18 foram dedicados à Vara de Execução Penal.

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