MPPE apura cirurgias reparadoras em soropositivos
Órgão abriu inquérito para investigar falta de assistência para procedimentos de lipodistrofia facial em portadores do HIV/AIDS
O Ministério Público do Estado (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades na realização de cirurgias reparadoras para lipodistrofia facial em portadores do HIV/AIDS no Estado. A lipodistrofia consiste na perda de massa muscular (que acarreta malformações no rosto), decorrente dos efeitos das medicações para o tratamento de soropositivos e da própria doença. A intervenção a essas alterações consiste em operações de preenchimento. Segundo denúncia que chegou à promotoria de saúde, as duas unidades responsáveis pelas cirurgias, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e Imip, estariam sem realizar a assistência. No HUOC, faz pelo menos três anos que os pacientes não são recebidos. No Imip, o atendimento foi suspenso no fim de 2017 depois que as medicações perderam a validade.
“É muito complicado isso e nossa luta é constante. O Hospital Oswaldo Cruz foi credenciado para fazer o procedimento, mas nunca realizou o preenchimento facial. O Imip que era o lugar que ainda fazia de uma hora para outra parou no fim do ano porque as medicações para fazer o procedimento venceram e teve que jogar no lixo”, lamentou o representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo do HIV/AIDS (RNP+PE), José Cândido. Ele destacou que a perda de massa muscular no rosto é um fator que derruba a autoestima do soropositivo ainda mais exposto na sua vulnerabilidade social. O paciente e representante regional da RNP+, Gerônimo Ribeiro, contou que esperou mais de um ano na fila para fazer o preenchimento, mas que depois de exames pré-operatórios foi informado que teria que esperar mais porque a droga utilizada estava fora da validade e foi descartada. A justificativa foi de que o único médico que faz a intervenção não conseguiu atender todas as demandas plásticas da unidade e por isso o material se perdeu. “Fiquei sem acreditar como deixaram a medicação vencer com tanta gente precisando, além do dinheiro jogado fora”, reclamou.
O inquérito está na 34ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Promoção e Defesa da Saúde, da promotora Ivana Botelho, que já pediu informações adicionais aos hospitais e ao governo. O documento afirma que há alguns anos havia sido pactuado com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) um fluxo para a realização de cirurgias de preenchimento Facial no HUOC, mas que há pelo menos três anos a Secretaria não encaminha pacientes à unidade. Em relação ao Imip, o MPPE apura a informação de que a perda da validade da droga metacrilato não esteve diretamente relacionada à sobrecarga do serviço, mas ao fato de a SES ter encaminhado à unidade quantidade de material superior à capacidade instalada para a realização de preenchimento.
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Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que está em processo de compra do polimetilmetacrilato, utilizado no tratamento da lipodistrofia. O insumo será encaminhado aos serviços do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e Imip. A expectativa é que a compra abasteça o Estado por mais de um ano. Por fim, a SES reforçou que o Programa Estadual de IST/Aids está trabalhando para qualificar o acesso dos pacientes a esse tipo de serviço e que tem dialogado com as instituições sobre o andamento da situação. O HUOC disse que corrobora a nota estadual. Já o Imip respondeu que aguarda a reposição de material, de responsabilidade da SES, para assim retomar os agendamentos dos procedimentos de preenchimento facial.