MPPE apura denúncia de praia privada

Internauta divulgou vídeo nas redes sociais que mostra trecho da praia de Muro Alto, em Ipojuca, com acesso bloqueado para os banhistas

Aída mostra muro na areia da praiaAída mostra muro na areia da praia - Foto: Reprodução/Facebook

Um vídeo que circula na internet denunciando a privatização de um trecho da praia de Muro Alto, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, tem repercutido nas redes sociais. O registro da internauta Aída Cardoso mostra uma ocupação da faixa de areia que impede a circulação das pessoas. A suposta praia particular, segundo a denunciante, seria de propriedade do Nannai Residence, um empreendimento que reúne vários flats. A direção da hospedaria, no entanto, nega que haja irregularidade.

Procurado pela Folha, o condomínio do Nannai Residence garantiu que o empreendimento respeitou todas as recomendações dos órgãos fiscalizadores à época da construção e que nenhuma demarcação foi alterada. “Temos todas as licenças. Inclusive, mantivemos a restinga natural. O que ocorre é que o mar avançou. Mas, desde que nosso Habite-se foi liberado, que as demarcações são as mesmas”, justificou o síndico, Francisco Cavalcanti. Habite-se é o documento que permite a ocupação dos imóveis.

A Prefeitura de Ipojuca informou que, quando a área foi construída, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia sido consultada. “Ainda havia trecho de areia para que as pessoas atravessassem. Agora, com o avanço do mar, realmente há obstrução de um pedaço”, explicou o secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, Carlos André Cavalcanti. “Cabe, agora, ao Ministério Público [MPPE] o acompanhamento do caso”, acrescentou.

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Já o MPPE ressaltou que o caso não é único. “Esses muros de contenção do avanço do mar são comuns na orla de Ipojuca. Agora, iremos avaliar se as condições da licença de funcionamento estão atuais e repassar as informações ao órgão de conselho ambiental do município. Caso exista irregularidade, um prazo será dado para que os devidos ajustes sejam feitos. Se o muro será derrubado ou não, depende desse conselho”, esclareceu a promotora Bianca Stella de Azevedo.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que também vai apurar a denúncia. O responsável pelo caso é o procurador da República Antônio Nilo Rayol, que atua na Procuradoria da República Polo Cabo de Santo Agostinho/Palmares. No despacho que pede a instauração urgente da apuração, ele afirma que "o vídeo indica com clareza um avanço de propriedade particular sobre área de praia, inclusive prolongando-se ao interior do mar que lhe margeia, circunstância que, além de denotar possível uso irregular e restrição indevida de área pública, ainda pode ocasionar danos ambientais locais".

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