MPPE cobra aquisição de macas ao Estado de Pernambuco
Promotoria de Saúde do MPPE deu prazo de 20 dias para que a gestão estadual se pronuncie sobre a compra de 500 macas para vários hospitais da RMR
Depois de novas denúncias de retenção de macas do Samu e Bombeiros, nas últimas duas semanas, nas emergências dos hospitais Getúlio Vargas (HGV), da Restauração (HR) e Otávio de Freitas (HOF), o Ministério Público do Estado (MPPE) voltou a pressionar o Governo de Pernambuco para a adequação de leitos e aquisição de macas próprias para as unidades hospitalares. A promotora Helena Capela deu 20 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informe sobre o prazo de compra de 500 macas, assim como a logística de distribuição dos equipamentos pelas unidades do Grande Recife. A deliberação visa a que haja segurança de operação aos serviços de socorro móvel. Além da aquisição desses equipamentos, também ficou acordada a ampliação de 20 leitos no HGV até o próximo mês quando a obra da emergência deverá ser concluída.
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“Tivemos quase seis meses sem queixas de retenção de macas. De 15 dias para cá começou de novo e só nessas três unidades. Pode ter sido um quadro maior de superlotação. Fizemos esta audiência (de sexta) e o Estado informou que já está com procedimento (de licitação para compra) pronto, e só está esperando verba para a aquisição de 500 macas”, comentou Helena Capela. No termo da audiência também foram informados à promotoria que 55 macas já foram incorporadas ao Hospital da Restauração na última semana; que para o Otávio de Freitas foi conseguida verba, via emenda parlamentar, para a aquisição de 62; e que o HOF deve ter a finalização da reforma na emergência concluída em agosto, quando serão ampliados 20 leitos no setor de forma imediata e mais 50 leitos até dezembro. “Com isso, no HGV a gente também imagina que vai melhorar a retenção porque haverá mais lugar na emergência. As macas ficam retidas porque não tem lugar na emergência. O problema não é falta de maca é falta de leito”, destacou a promotora. A abertura de leitos formais já é alvo de inquéritos na promotoria há alguns anos e sob a perspectiva de várias especificidades como vagas para crônicos e de UTI.
O conselheiro da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Carlos Freitas, comentou que a situação do HGV é muito complicada e que a abertura de leitos é um pleito antigo. “Estamos esperando há uns quatro anos. Só acredito mesmo quando acontecer. O que temos hoje em dia é caos: gente em maca no chão e outros internados em cadeiras de plástico”, lamentou.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em nota, que tem mantido o diálogo com MPPE sobre a questão de aquisição das macas. Como acordado em reunião com o MPPE, a SES está finalizando a lista das unidades que serão contempladas com os equipamentos e seus respectivos quantitativos, assim como finalizando o processo de compra das 500 macas. Nos últimos dois anos, foram adquiridas mais de 230 desses equipamentos pela SES. Em paralelo, a pasta afirma que tem trabalhado para qualificar seus serviços, agilizando exames e procedimentos para dar maior rotatividade aos leitos.
Em relação ao Hospital Getúlio Vargas, o governo contou que a unidade passará de 50 para 100 leitos e que a direção tem se empenhado para finalizar a obra no menor tempo possível. Foi reconhecida a alta demanda de pacientes em sua emergência, mas apesar da alta procura de pacientes, a direção ressalta que mantém as portas abertas e não nega atendimento, dando prioridade aos casos mais graves, de acordo com a classificação de risco, e garantindo a assistência.