MPPE implanta cartilha para combater evasão escolar
Com o Projeto Voltei, órgão busca orientar as secretarias de educação, professores, conselheiros tutelares e promotores sobre os procedimentos a serem adotados no reingresso das crianças e adolescentes as escolas.
Para atuar com mais intensidade no combate à evasão escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem implementado nos municípios do Estado a Cartilha do Projeto Voltei (Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência). Trata-se de um sistema de controle de evasão dos alunos, que permite envolver as secretarias de educação, conselhos tutelares, e todos os órgãos que atuam na rede de proteção a criança e adolescente. Apesar de o material ser voltado para apoiar ações e procedimentos a ser adotados pelos promotores de Justiça, trazendo os aspectos legais e as possibilidades de atuação, a evasão escolar precisa ser enxergada além do seu percentual.
“Se temos uma escola cuja estrutura física não esteja adequada. Se os professores não são capacitados periodicamente e no ambiente escolar há questões de bullying, drogas e violência, tudo isso pode acarretar na saída do aluno, seja ela momentânea ou permanente.”, declarou o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), Sergio Souto. Ele explica que todo o trabalho tem como foco o controle da frequência no ensino fundamental, onde há uma discrepância maior dos índices. Nas cidades do interior do Estado, principalmente nas áreas rurais, um dos grandes obstáculos tem sido atrelado ao trabalho infantil.
Leia também:
Nas primeiras horas, matrícula esgota em algumas escolas da rede estadual
Conhecida pelo seu polo de confecções de jeans, o índice de evasão escolar do município de Toritama é de 4,5%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, o trabalho nas feiras “fala mais alto” pela cultura toritamense, o que não quer dizer que seja o único motivo das crianças não estarem nas escolas. “Por ter a feira, existe um problema grave de trabalho infantil, mas se olhar na lupa não é só isso. Existe na cidade uma histórica falta de estrutura estatal, a cidade passou 20 anos sem abertura de uma nova escola. Então se o estado tratar a educação de maneira supérflua, a sociedade também vai ter esse olhar”, destacou o promotor. Além de Toritama, as cidades de Vitória de Santo Antão e Passira, assinaram um Termo de Compromisso perante o MPPE para que sejam adotados procedimentos caso o município não tenha êxito no retorno dos alunos as escolas.
Bom exemplo
No município de São Bento do Una, região Agreste do Estado, em 2004 o índice de evasão escolar era de 17,8%. Neste ano, este indicador é de 0,27%. Os motivos que levaram a essa redução, segundo a professora Anilda Pereira, coordenadora do Projeto Voltei na cidade, foi o trabalho feito em conjunto com as escolas, famílias, secretaria de saúde e de assistência social. “Muitos estudantes deixavam de frequentar a escola para trabalhar e ajudarem seus pais. Outros era porque ficavam doentes e não tinha acesso a atendimento médicos. Havia casos de alunos que nem roupa tinham. Então começamos a fazer os encaminhamentos aos setores responsáveis para solucionar o problema”, descreveu a professora. “Um dos pontos fortes para diminuir essa evasão foi justamente o monitoramento feito nas escolas e comunidades”, concluiu.