Ministério Público

MPPE pede detalhes sobre manutenção e possíveis riscos no Hospital da Restauração

A diretoria do Hospital tem dez dias para fornecer as informações

MPPE pede maiores detalhes sobre manutenção e possíveis riscos no Hospital da Restauração MPPE pede maiores detalhes sobre manutenção e possíveis riscos no Hospital da Restauração  - Foto: Priscilla Buhr/AMCS

Devido à queda do forro da Sala Laranja 1 da Unidade de Trauma do Hospital da Restauração no dia 2 de maio, após o rompimento de uma tubulação de água potável, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa da Saúde segue acompanhando o caso e pede maiores detalhes sobre os riscos de novos acidentes no local e o andamento da manutenção do prédio. A diretoria do hospital tem dez dias para fornecer as informações. 
 
Na segunda-feira (16), o MPPE expediu um ofício à diretoria do Hospital da Restauração, requerendo cópia do parecer técnico sobre o risco de novos desabamentos no setor laranja da unidade e informações sobre a realização de manutenção predial corretiva e preventiva na unidade hospitalar. O órgão pede um protocolo ou algum documento que comprove a existência de rotinas com essas finalidades.  
 
Além disso, o Ministério Público pediu informações sobre a realização de inspeções periódicas na unidade pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a existência de atestado de regularidade do imóvel, emitido pela corporação, incluindo a sua validade. 
 
Foram solicitadas também informações sobre as providências adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) após o acidente ocorrido no HR, com o repasse de recursos para realização de serviços urgentes no imóvel hospitalar, com a indicação do montante e as obras previstas; e sobre o plano de investimento da SES no HR, no valor de R$ 24 milhões
 
O investimento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e a reforma da estrutura interna e externa da unidade, noticiado pela pasta estadual de saúde ao MPPE, na audiência do dia 12 de maio.


Outros requerimentos 
No dia 4 de maio, a promotora de Justiça Eleonora Marise Silva Rodrigues e equipes de médicos e de engenheiros do Ministério Público de Pernambuco realizaram uma inspeção no setor de trauma da unidade de saúde
 
Já no dia 12 de maio, foi realizada uma audiência com o objetivo de apurar a situação de superlotação das unidades da rede estadual de saúde, em especial o Hospital da Restauração, além das providências adotadas pela SES-PE para abertura de leitos de retaguarda em número e complexidade adequados na Rede SUS/PE.
 
Com isso, ficou decidido que a Secretaria Estadual de Saúde deve encaminhar, no prazo de dez dias, a documentação referente a não utilização dos 50 leitos do Imip que serviam de retaguarda em neurologia para o HR antes da pandemia, indicando a destinação de tais leitos; documentação formal comprobatória a respeito do processo de incorporação do Hospital Alfa Boa Viagem à rede estadual de saúde, com fixação de etapas e prazos; e detalhamento das ações para abertura de leitos de retaguarda e mutirões de cirurgia, com os respectivos quantitativos, unidades de saúde, especialidades e prazos.
 
A Secretaria também deve informar, no mesmo prazo, sobre o detalhamento do edital para contratualização de 320 leitos de retaguarda em neurologia, com a indicação da quantidade de leitos já contratada, dos tipos de leitos e em quais unidades de saúde foram abertos; encaminhar cópia do contrato de gestão celebrado entre a SES/PE e a Fundação Prof. Martiniano Fernandes, referente ao Hospital de Retaguarda em Neurologia; e, por fim, apresentar a produção atual em neurocirurgia do Hospital Regional do Agreste, Hospital Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas (UFPE).

A reportagem entrou em contato com a assessoria do HR, mas não teve êxito no retorno.

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