A-A+

MPPE recomenda fechamento de pensões e pousadas irregulares no Recife

Prefeitura comunicou, por nota, que foi notificada da recomendação relativa a imóveis em situação de risco no bairro da Boa Vista e que responderá ao órgão no prazo estipulado

Bombeiros trabalham para conter as chamas na Rua da Glória, no bairro da Boa VistaBombeiros trabalham para conter as chamas na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista - Foto: Divulgação

O caso do incêndio do sobrado de número 366 da rua da Glória, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, gerou mais um inquérito civil. Dessa vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está recomendando à gestão municipal "a adoção das providências cabíveis para o imediato encerramento das atividades irregulares, sem alvará de funcionamento, exercidas nas pensões, pousadas e congêneres" na região.

O sinistro na rua Glória teve início no fim da noite do último dia 29 de julho, por volta das 23h30. Acionado, o Corpo de Bombeiros atuou no combate às chamas por todo o domingo, indo oito vezes ao local. Na segunda-feira (31), porém, aconteceu o pior: foram descobertos dois corpos no local, do casal José de Arimateia Bezerra Luiz, 43 anos, e Verônica Marta Lídio da Silva, 52.

Na ocasião, o proprietário do prédio destruído, o ex-militar e estudante de direito Moacir Coelho, 62, afirmou que a prefeitura faz vistorias no local e nunca encontrou nenhuma irregularidade e que o imóvel estaria devidamente regularizado, informação desmentida pela Prefeitura. Segundo a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural do Recife (DPPC), o sobrado, que integra o perímetro de preservação do bairro, inserido na Zona Especial de Preservação Rigorosa (ZEPH 8), já havia sido notificado pela fiscalização da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) pela ausência do alvará que permitisse o funcionamento como pensão. "Uma multa de R$ 6.191,24 havia sido aplicada pela irregularidade, porém, como não houve a resolução do problema, a Dircon já havia enviado o caso à Justiça.

O caso acabou provocando uma reação da sociedade, sobretudo dos moradores da comunidade, que cobram mais atenção para aquela área da Cidade a respeito do problema, que é antigo. Na última quinta-feira (17), o assunto foi tema da mesa redonda intitulada Rua da Glória 366, em que representantes da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (Aespe), da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Seção Pernambuco (Abenc-PE), do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco (Senge-PE), do Conselho de Arquitetura e Urbanmismo de Pernambuco (CAU-PE) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) debateram, na sede do CAU, não apenas o caso da Boa Vista, mas todos os recorrentes sinistros que vêm acontecendo há mais de um mês em várias Cidades do Estado.

Procurada pela Folha de Pernambuco, a Prefeitura do Recife comunicou, por nota, que foi notificada da recomendação do MPPE relativa a imóveis em situação de risco no bairro da Boa Vista e responderá ao órgão no prazo estipulado. "A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) e a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) informam que têm monitorado os imóveis classificados como de risco na região tendo realizado interdições e notificações aos proprietários para que sejam recuperados", acrescentou.

Veja também

Reino Unido concederá vistos para mitigar escassez de mão-de-obra
TRABALHO

Reino Unido concederá vistos para mitigar escassez de mão-de-obra

Protesto antiimigrantes termina com incidentes violentos no Chile
VIOLÊNCIA

Protesto antiimigrantes termina com incidentes violentos no Chile