MPPE recomenda fiscalização no Mercado de Afogados

Local apresentaria más condições estruturais e sanitárias e deve ser analisado por Bombeiros, Vigilância Sanitária e Csurb

Mercado de AfogadosMercado de Afogados - Foto: Brenda Alcântara / Folha de Pernambuco

Más condições estruturais e sanitárias do mercado público de Afogados, no bairro de mesmo nome, Zona Oeste da Capital, levaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar à Prefeitura do Recife uma série de medidas para proteger a saúde e a segurança dos comerciantes e frequentadores do local. As recomendações feitas pelo promotor de justiça Maviael Souza foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Uma das recomendações é a fiscalização mensal das estruturas nas áreas comuns e boxes pela Companhia de Serviços Urbanos (Csurb). O MPPE diz que cabe à PCR cobrar dos permissionários o ordenamento e as providências legais para eliminar riscos à saúde dos consumidores. Todas as fiscalizações devem ser informadas ao MP, especialmente se forem encontrados locais impróprios para o comércio de alimentos.

Para a Vigilância Sanitária do Recife, o promotor recomendou que a Csurb seja informada sempre que forem identificadas irregulares recorrentes. O promotor também recomendou ao Corpo de Bombeiros uma vistoria no Mercado para verificar se os requisitos de segurança fixados em lei estão sendo cumpridos.

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Assim como os demais órgãos, o Corpo de Bombeiros deve informar ao MPPE, mediante o envio de relatório, sobre as irregularidades que venham a ser encontradas. 

E, por fim, a Agência Estadual de Fiscalização Agropecuária (Adagro) deverá realizar fiscalizações mensais para reprimir a comercialização inadequada de produtos de origem animal, enquanto a Delegacia de Prevenção e Repressão dos Crimes contra o Consumidor tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da recomendação.

Defesa

A Prefeitura do Recife, em nota, esclareceu que a Csurb tem trabalhado desde o início da gestão para a melhoria dos mercados públicos e dos largos comerciais da cidade. Dando como exemplo justamente o Mercado de Afogados, que, segunda a PCR, com a inauguração da Feira Nova, teve a feira livre retirada das ruas e as calçadas liberadas para a mobilidade das pessoas. Acrescentando que, no caso do Mercado de Afogados, já foi realizada a reforma dos banheiros, a colocação dos expositores refrigerados nos boxes que vendem alimentos perecíveis, além da pintura do equipamento. A reforma, iniciada em agosto, seria para conclusão do processo de individualização elétrica dos boxes do mercado, além de parte do telhado.

Ainda sobre as recomendações do Ministério Público de Pernambuco, a nota disse ainda que a Csurb e a Vigilância Sanitária tem participado de todo o processo para melhoria do serviço ofertado à população. Ressaltando que, na semana passada foi feita uma explanação aos permissionários do Mercado sobre tudo o que foi feito e será executado para que o equipamento fique melhor para os trabalhadores e para os clientes.

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