MPPE recomenda interdição de bares em rua da Torre, no Recife

Motivos apontados pelo órgão são poluição sonora, desordenamento urbano (com a colocação de mesas em meio à via) e o funcionamento sem alvarás expedidos pela gestão municipal

Bares da rua Ana Nery são foco de recomendaçãoBares da rua Ana Nery são foco de recomendação - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Recife, em caráter imediato, a interdição dos bares da rua Ana Nery, no bairro da Torre, Zona Norte da Capital. Os motivos apontados pelo órgão são poluição sonora, desordenamento urbano (com a colocação de mesas em meio à via) e o funcionamento sem alvarás expedidos pela gestão municipal.

A recomendação foi expedida às Secretarias Executiva de Controle Urbano (Secon) e de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sdsma). O MPPE deu o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento do ofício, para a prefeitura se pronunciar. O não acatamento resultará no ingresso de ações civil e penal pelo ministério público por improbidade administrativa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2).

À frente da medida, o promotor Ricardo Coelho explicou que a interdição imediata dos estabelecimentos foi a punição mais cabível diante da omissão dos donos dos bares. Segundo ele, diversas oportunidades foram dadas aos proprietários para que eles se regularizassem junto à Prefeitura do Recife.

"As próprias inspeções da prefeitura apontam, desde 2010, que nenhum tem alvará de funcionamento, muito menos para o uso de aparelhos sonoros. Todos estão em situação irregular. Até as mesas tomam a rua. Já foram convocados para reuniões, até multados, e nada surtiu efeito. Esgotadas as possibilidades, cabe a interdição agora", afirma.

Abelardo Arruda, 60 anos, é um dos comerciantes mais antigos da área. Trabalhando há 30 na rua Ana Nery, ele esclarece que a versão não é bem essa. Querer se regularizar junto à Prefeitura do Recife é um desejo de todos. O problema é a dificuldade para obter o alvará de funcionamento.

"A começar pelo fato de não termos estacionamento próprio. Essa é uma das maiores dificuldades para conseguirmos esse alvará. Sabemos também que mesa na rua não pode, mas não impedimos a passagem de carros. Emprego já não está fácil. Se fechar, vamos viver de quê?", preocupa-se. Os comerciantes acusam os moradores de serem os principais responsáveis pela situação. Segundo eles, essa briga para retirá-los da área é de cunho pessoal.

Após sucessivas denúncias encaminhadas ao MPPE, a problemática tomou uma maior proporção no órgão. Além do barulho, eles apontam para o lixo que toma conta da via, uso de drogas ao ar livre e o estacionamento irregular. Com medo de retaliações, eles se queixaram da problemática, mas preferiram preservar a identidade.

"E quando é dia de jogo (de futebol), sexta-feira e sábado piora tudo. Minha mãe é uma senhora de 93 anos e a gente sofre para dormir. E se a gente reclama, o povo fica com raiva é da gente. Sabíamos o que era sossego quando não havia nenhum bar desse", queixou-se uma das moradoras.

Outros confirmaram a versão. "Vivemos ligando para o 190 (telefone da Polícia Militar), mas parece não ter jeito. Têm dias que o barulho é insuportável. E para completar, ainda urinam no muro das nossas casas. É terra sem lei". Procurada pela Folha de Pernambuco, a Prefeitura do Recife informou que "só se pronunciará quando for notificada oficialmente".

Veja também

Saiba como denunciar 'fura-filas' de vacinação contra Covid-19 em Pernambuco
Denúncia

Saiba como denunciar 'fura-filas' de vacinação contra Covid-19 em Pernambuco

Confaz aprova isenção do oxigênio hospitalar
Coronavírus

Confaz aprova isenção do oxigênio hospitalar