MPT orienta suspensão de demissões de rodoviários

Demissões em empresas de ônibus de Pernambuco somam quase três mil trabalhadores, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários

Protesto de rodoviários demitidos pela empresa TranscolProtesto de rodoviários demitidos pela empresa Transcol - Foto: Léo Malafaia / Folha de Pernambuco

Após as demissões ocorridas no setor rodoviário, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a reversão de demissões. Em mediação solicitada pelo Sindicato dos Rodoviários, a Urbana-PE, representante das empresas de ônibus, foi orientada a reverter as demissões não efetivadas pelos trabalhadores. Após a mediação, de acordo com o MPT, a Urbana-PE concordou em suspender novas demissões, mas não sinalizou sobre a reversão dos rodoviários já demitidos, que somam quase três mil trabalhadores, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

Na última terça-feira (31), o Sindicato dos Rodoviários denunciou a demissão de mais de 100 funcionários da empresa Transcol. Os trabalhadores teriam sido surpreendidos pela ação da empresa, que alegou tomar a decisão por conta das restrições trazidas pela pandemia. Diante do cenário, a mediação feita pelo MPT deveria garantir um acordo para favorecer ambas as partes, os profissionais demitidos e os patrões.

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José Laízo, Procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, participou de uma reunião com representantes do MPT, MPPE, Grande Recife, Urbana-PE e Sindicato dos Rodoviários nesta quinta-feira (02). De acordo com o procurador, o que se espera é a aceitação da orientação do MPT. “Eles já confirmaram que não irão realizar novas demissões, mas não sinalizaram resposta sobre a suspensão das demissões realizadas”, informou o procurador.

O procurador ainda informou que a mediação tem a intenção de ser realizada da forma mais pacífica possível. “Entre o pedido feito pelo Sindicato dos Rodoviários e a audiência de mediação veio a medida provisória do Governo Federal. Dentro dela, fizemos uma proposta para a Urbana-PE, para que fossem revertidas as demissões feitas, onde os trabalhadores não assinaram o termo de rescisão, que todas essas demissões pudessem ser canceladas e que não houvesse uma nova leva de demissões”, informou Laízo.

A medida qual o procurador se refere foi tomada na quarta-feira (1) e tem o intuito de reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública no país, garantindo a diminuição de demissões no setor privado. “A medida trata do programa emergencial de emprego e renda. Ela prevê uma contrapartida governamental por esta redução, de até 70% do salário e 70% do valor do seguro desemprego do trabalhador. Por exemplo, se o salário da pessoa é R$ 2000,00 e vamos supor que ele aceite reduzir 50%, a empresa pagaria R$ 1000,00 para este trabalhador, e o poder público pagaria 50% do valor da parcela do seguro desemprego”, explicou o procurador.

O Sindicato dos Rodoviários informou que não há espaço para aceitar estas demissões. “Estamos na tentativa de impedir este absurdo que está acontecendo, que é manter a decisão por essas demissões”, contou Aldo Lima, presidente do sindicato.

Apesar de ter um representante na reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (2), a Urbana-PE informou que não tem conhecimento da orientação do MPT.

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