Argentinos marcham contra repressores

O protesto foi motivado por uma polêmica decisão da Corte Suprema do país, que utilizou uma lei para colocar em liberdade um repressor da última ditadura

"Senhores juízes: nunca mais. Nenhum genocida solto". Esse foi o bordão da manifestação na noite desta quarta-feira (10) em Buenos Aires, que reuniu milhares de pessoas (segundo organizadores, pois não houve números oficiais) caminhando desde o Obelisco e o Congresso até a Praça de Maio, onde se localiza a Casa Rosada, sede do governo argentino.

O protesto foi motivado por uma polêmica decisão da Corte Suprema do país, que na semana passada utilizou uma lei já derrogada, a chamada "lei do 2x1", para colocar em liberdade um repressor da última ditadura (1976-1983), Luis Muiña, condenado em 2011 a 13 anos de cadeia pelo sequestro e tortura de cinco pessoas.
A "lei do 2x1" recebeu esse nome porque permitia que cada ano de prisão preventiva de um acusado valesse por dois anos após definição da sentença.

A reação das organizações de direitos humanos e de parte da sociedade foi imediata. A pressão sobre o governo, também, fazendo com que o Executivo enviasse ao Congresso, na terça-feira (9), um projeto de lei proibindo que a "lei do 2x1" fosse usada novamente em casos de crimes de lesa-humanidade –segundo a lei argentina, aqueles cometidos apenas pelo Estado.

A lei foi aprovada já na tarde desta quarta-feira (10), pouco antes de a manifestação começar –alguns deputados saíram da votação para se unir aos manifestantes nas ruas. Entre os deputados, só um votou contra. No Senado, a aprovação foi unânime. A decisão do Congresso impedirá que outros militares façam uso do recurso.

"Fiquei muito chocada quando soube que tanto o militar que me tirou da minha mãe quanto o médico que cortou meu cordão umbilical, que hoje estão presos, tinham pedido para serem acolhidos pela lei. Estou feliz de saber que isso não será mais possível", disse a hoje deputada Victoria Donda (filha de uma guerrilheira desaparecida), que compareceu ao protesto.

Diante da Casa Rosada foi montado um palco, em que diversas autoridades e líderes de movimentos falaram. Um dos momentos mais emocionantes foi quando Taty Almeida, 86, integrante da chamada Linha Fundadora das Mães da Praça de Maio, discursou: "Nunca mais devemos voltar a discutir privilégios a genocidas. Nunca mais devemos permitir o esquecimento e o silêncio". Atrás delas, outras mães de desaparecidos se alinhavam, algumas em cadeiras de roda.

Depois, iniciou-se um coro de "queremos justiça". Quando um dos líderes dos movimentos sociais leu nomes de ex-repressores que estão na cadeia, ouviam-se vaias e gritos de: "Assassinos! Assassinos!". Vários manifestantes usavam lenços brancos na cabeça e cartazes dizendo: "Nunca mais".

CAUSA POLÍTICA

O presidente Mauricio Macri parabenizou o Congresso, dizendo que nunca esteve a favor do "2x1" e "nem a nenhuma lei que permita a impunidade, principalmente em casos de crimes contra a humanidade".

O texto agrega à Constituição um parágrafo que veta a possibilidade legal de aplicar as chamadas "penas mais benignas" a "condutas delitivas que se enquadrem na categoria de lesa humanidade, genocídio ou crimes de guerra."

A oposição, porém, acusa Macri de oportunismo eleitoral –há eleições para renovar o Congresso em outubro, e ele busca apoio das entidades de direitos humanos.
Na tarde de terça (9), deputados kirchneristas disseram que o presidente sempre esteve a favor de resoluções a favor de reduzir penas dos mais de 700 agentes da repressão hoje presos. Além disso, a decisão da Corte Suprema que aplicou o "2x1" teve o voto definitivo dos chamados "juízes de Macri", os dois apontados por ele, por decreto, em 2015.

Advogados de ex-repressores, que apoiaram a eleição de Macri, criticaram a nova posição do presidente. "Sua postura e a de membros de seu governo nos causam nojo. Em campanha, Macri nos disse que simpatizava com a ideia de indultos e anistias", diz à Folha Gerardo Hardy, presidente da Associação Justiça e Concórdia, que representa ex-militares presos.

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