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Autoridades suíças vão autorizar suicídio assistido para presos doentes

Esta medida veio em resposta a um pedido apresentado em 2018 por um prisioneiro, que solicitou suicídio assistido

PrisãoPrisão - Foto: Fabrice Coffrini/AFP

Prisioneiros doentes poderão solicitar suicídio assistido nas prisões suíças, embora as modalidades ainda não tenham sido decididas, anunciaram nesta quinta-feira as autoridades do sistema penitenciário.

Esta medida veio em resposta a um pedido apresentado em 2018 por um prisioneiro, que solicitou suicídio assistido. Esse processo revelou um vazio legal nos diferentes cantões da Confederação Suíça, responsáveis pela implementação das penas, e que agora estão tentando preencher.

A Conferência dos Departamentos Cantonais de Justiça e Polícia Suíça (CCDJP) afirmou nesta quinta-feira à AFP que todas as instâncias encarregadas do sistema penitenciário estão em "acordo (...) sobre o princípio de que o suicídio assistido deve ser possível nas prisões".

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No entanto, o diretor da CCDJP, Roger Schneeberger, afirmou à AFP que ainda existem diferenças entre os cantões em como realizar suicídios assistidos nas prisões, e que um grupo de especialistas fará suas recomendações em novembro próximo.

A lei suíça permite o suicídio assistido, mas no âmbito de um código médico deontológico rigoroso e circunstâncias especiais (idade, doenças, etc.). Além disso, se uma pessoa assiste outra pessoa em um suicídio "movido por uma motivação egoísta" pode ser acusada de justiça.

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