Brexit: rainha promulga lei que confirma saída do Reino Unido da UE

A aprovação da lei torna irreversível o Brexit, que está previsto para acontecer oficialmente às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.

Rainha Elizabeth II - Foto: Divulgação

Foi promulgada nesta terça-feira (26) a lei de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit (união das palavras Britain e Exit, que significam Grã-Bretanha e saída, em inglês). A aprovação da lei torna irreversível o Brexit, que está previsto para acontecer oficialmente às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.

A lei promulgada nesta terça-feira, após assinatura da rainha Elizabeth, revoga automaticamente a Lei de Adesão do Reino Unido à União Europeia, firmana no ano de 1973, fazendo com que passe a valer o direito britânico e as leis do país, em vez do direito europeu e a legislação da UE.

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Após centenas de horas de debates calorosos, o texto da lei havia sido aprovado na semana passada, no parlamento britânico. O documento original foi apresentado pelo governo da primeira-ministra Theresa May, em julho do ano passado. O governo de May deve começar a usar os poderes da nova lei já nas próximas semanas.