Catalunha aprova constituinte para proclamar república independente

Senado deve aprovar também nesta sexta-feira a destituição do governo catalão e a antecipação das eleições regionais.

Carles Puidgemont preside reunião em BarcelonaCarles Puidgemont preside reunião em Barcelona - Foto: Pau Barrena / AFP

O Parlamento regional catalão aprovou nesta sexta-feira (27) o início de uma constituinte para proclamar uma república independente, agravando a crise territorial espanhola. A resolução, que não declara formalmente a independência, não será aceita por Madri. O Senado deve por sua vez aprovar também nesta sexta-feira a destituição do governo catalão e a antecipação das eleições regionais.

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A medida foi proposta pela aliança separatista Junts pel Sí, em acordo com a CUP (Candidatura de União Popular) e a Esquerda Republicana. Essas forças impulsionaram o plebiscito de 1º de outubro, com 43% de participação e 90% dos votos no "sim".
Outras siglas, como o Partido Popular e o Cidadãos, deixaram a sala no momento em que a votação foi anunciada -entre os gritos rivais de "viva Catalunha!" e de "viva Espanha!".

O fato de que o voto foi secreto e em papel, apesar dos protestos da oposição, dificultará a punição por parte do Estado espanhol. Será impossível identificar a decisão de cada legislador. O Ministério Público já sinalizou a sua intenção de acusar os líderes independentistas de rebelião, um crime que leva a até 30 anos de prisão na Espanha.

Isso provavelmente inclui não apenas o presidente catalão, Carles Puigdemont, do Junts pel Sí, mas também alguns de seus principais aliados, como o vice-presidente, Oriol Junqueras.

Artigo 155
Em paralelo à plenária independentista, o Senado espanhol discutia a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que permite uma intervenção pontual na Catalunha, com a destituição do presidente Puigdemont e a convocação de eleições. Após a aprovação do Senado, o texto precisa ser publicado no diário oficial e ser aprovado uma última vez pelo conselho de ministros. A expectativa é de que todo esse procedimento seja cumprido ainda na sexta-feira.

A aplicação do Artigo 155 tem o apoio das principais siglas espanholas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita. Mas esse texto nunca foi antes utilizado na Espanha, e as consequências são por ora imprevisíveis.

O que já está previsto é o repúdio do governo catalão e o incremento dos protestos em Barcelona, acusando Madri de um gesto autoritário. Caso as eleições sejam de fato realizadas nos próximos seis meses, quando estavam previstas apenas para o fim de 2019, será também um momento recheado de expectativa -caso separatistas aumentem seu número de assentos no Parlamento regional, a crise pode ser retomada com ainda mais força.

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