COP24 define regras de aplicação do Acordo de Paris

Os quase 200 países participantes, no entanto, não firmaram nenhum compromisso para revisar suas promessas de redução das emissões de gases do efeito estufa

Chefes de delegação reagem no final da sessão na COP24 em KatowiceChefes de delegação reagem no final da sessão na COP24 em Katowice - Foto: Janek Skarzynski/AFP

A comunidade internacional reunida na COP24, em Katowice, Polônia, definiu neste sábado (15) as regras de aplicação do Acordo de Paris, três anos após a assinatura histórica deste pacto, que visa a limitar o aquecimento global.

"Foi um longo caminho, não foi uma tarefa fácil", disse o polonês Michal Kurtyka, presidente da COP24, depois de uma reta final angustiante de negociações, que terminaram com mais de 24 horas de atraso. "O impacto deste pacote de medidas é positivo para o mundo", afirmou.

Leia também:
Bolsonaro diz que "pode sair fora" do Acordo de Paris
Com protestos na França, Trump volta a atacar Acordo de Paris sobre o clima
Declaração final do G20 destaca irreversibilidade do Acordo de Paris


Os quase 200 países participantes, no entanto, não firmaram nenhum compromisso para revisar suas promessas de redução das emissões de gases do efeito estufa, apesar da necessidade urgente de elevá-las, segundo relatórios científicos recentes.

A comunidade internacional se armou dos instrumentos para aplicar o Acordo de Paris, mas sem se comprometer a assumir uma ambição maior frente às mudanças climáticas, apesar da urgência assinalada por cientistas. Três anos após selarem um acordo histórico em Paris, cerca de 200 países definiram, na Polônia, de que forma irão lutar contra o aquecimento global, cujos efeitos são sentidos em várias regiões, com condições extremas, como secas, inundações ou ondas de calor.

A tendência atual é exatamente a contrária: a temperatura já aumentou 1°C em relação à era pré-industrial e as emissões de gases do efeito estufa disparou 2,7% em 2018. Segundo o relatório mais recente do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), o mundo só pode permitir um aumento global de 1,5°C até o fim do século, para evitar colocar em risco o futuro da humanidade.

Este dado científico, considerado a base de toda a ação política, foi questionado por um grupo pequeno de países, liderado pelos Estados Unidos, cuja saída do Acordo de Paris não será efetiva antes de 2020. O acordo se limita a "convidar as partes a fazer uso das informações que constam do relatório".

Os mais reticentes
"Houve uma falta de resposta surpreendente ao relatório do IPCC. Os países não podem se reunir para dizer que não podem fazer mais!", criticou Jennifer Morgan, do Greenpeace International. "Nas circunstâncias atuais, continuar construindo nosso prédio já é um êxito, até os mais reticentes estão aí", defendeu a ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera.

O manual aprovado pela COP24 inclui as questões de transparência, um assunto-chave, uma vez que permite aos países controlar que o restante cumpra a sua parte de redução das emissões de gases do efeito estufa. Também concede uma certa flexibilidade aos países em desenvolvimento. Estes últimos esperaram, em vão, que se definisse como as nações ricas irão cumprir sua promesa de apoiá-los com 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020.

"Terão que fazer mais e ser mais concretos para convencer os países em desenvolvimento de que seus esforços para a transição ecológica serão apoiados", assinalou David Levai, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (IDDRI).

Tempo: 12 anos
Os países tampouco se comprometeram a elevar suas metas nacionais de redução dos gases do efeito estufa fixadas em 2015, apesar de o relatório do IPCC alertar que estas não impedirão que a temperatura se eleve em 3°C. "Faltam mensagens que confirmem uma vontade de maior ambição" reconheceu Teresa Ribera, uma das figuras-chave da negociação.

"A ciência deixou claro que só temos 12 anos para reduzir pela metade nossas emissões. Precisamos de que os países se comprometam a aumentar sua ambição antes de 2020", assinalou o representante do WWF Manuel Pulgar-Vidal. O relatório do IPCC indica que os países deveriam reduzir suas emissões em quase 50% em 2030 em relação a 2010, para evitar consequências catastróficas.

Na reta final das negociações, a COP24 discutiu intensamente um ponto criticado pelo Brasil, referente aos mecanismos de intercâmbio de cotas de emissão de CO2, o chamado mercado de carbono, confirmaram fontes europeias. Trata-se de uma norma que deve substituir o funcionamento atual, sob o protocolo de Kyoto, e que está destinada a evitar que as reduções de emissões sejam contabilizadas duas vezes.

Antes da COP25, a comunidade internacional voltará a realizar uma reunião de cúpula climática em setembro, na cidade de Nova York, convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Veja também

Uefa defende decisão sobre estádio em Munique mas adiciona cores do arco-íris em logo
DIVERSIDADE

Uefa defende decisão sobre estádio em Munique mas adiciona cores do arco-íris em logo

Angela Merkel critica lei húngara sobre LGBT e a considera "equivocada"
Mundo

Angela Merkel critica lei húngara sobre LGBT e a considera "equivocada"