Cuba voltará a ter presidente e primeiro-ministro

País irá retornar a um modelo de governo com presidente, e é similar ao que estava em vigor em 1976. Uma nova constituição será aprovada para que Díaz-Canel seja o presidente.

CubaCuba - Foto: Yamil Laeg/AFP

Cuba vai retornar a um modelo de governo com presidente da República - que continuará sendo eleito pelo Parlamento - e terá um primeiro-ministro. Esse formato, previsto na reforma constitucional, é similar ao que vigorava antes de 1976.

"Institui-se a figura do presidente e vice-presidente da República", informou no sábado o jornal oficial Granma, que analisou o projeto de Carta Magna, já aprovado pelo único Partido Comunista (PCC), que será submetido à avaliação da Assembleia Nacional.

Além disso, foi informado que o Conselho de Ministros "constitui o governo da República e estará sob a direção de um primeiro-ministro, cargo que se propõe criar".

Sobre este último posto, não foram dados detalhes sobre como funcionará ou quem exercerá.

Desde 1976, quando a atual Constituição foi aprovada, o chefe de Estado e Governo é o Presidente dos conselhos de Estado e de Ministros.

Exerceram o poder neste cargo Fidel Castro (1976-2008), Raúl Castro (2008-2018) e, atualmente, Miguel Díaz-Canel.

Quando a nova Constituição for aprovada, Díaz-Canel passará a ser o presidente e Salvador Valdés seu vice-presidente. Ambos assumiram em 19 de abril.

A dinâmica da eleição presidencial, atualmente a cargo dos deputados que compõem o Parlamento, não será alterada. O presidente é eleito "por um período de cinco anos e pode exercer esse cargo por até dois mandatos consecutivos, depois dos quais não pode desempenhar novamente", afirma a Carta.

O sistema eleitoral de Cuba começa com a proposta de candidatos ao Parlamento pelos cidadãos. Essa proposta passa pelo filtro de uma comissão de candidaturas.

Em seguida, é elaborada uma lista fechada com o mesmo número de candidatos para o mesmo número de assentos, que a população ratifica nas urnas.

A nova Constituição ratifica que "a Assembleia Nacional do Poder Popular conserva sua condição de órgão supremo do Estado e único com poder constituinte e legislativo".

Veja também

Pai de Meghan Markle diz que Oprah Winfrey se aproveitou de momento frágil de Harry
Realeza

Pai de Meghan Markle diz que Oprah Winfrey se aproveitou de momento frágil de Harry

Lacuna sobre a origem do coronavírus causador da Covid-19 pode demorar a ser preenchida
Sars-CoV-2

Lacuna sobre a origem do coronavírus pode demorar a ser preenchida