Democratas apresentam na Câmara medida para revogar emergência de Trump

A proposta dá ao republicano o poder de remanejar recursos do orçamento para financiar o muro que quer construir na fronteira com o México

O muro na fronteira com o México é a promessa de campanha de Donald TrumpO muro na fronteira com o México é a promessa de campanha de Donald Trump - Foto: Brendan Smialowski / AFP

Deputados democratas apresentaram nesta sexta (22) medida para revogar a declaração de emergência anunciada pelo presidente Donald Trump. A proposta, feita na semana passada, dá ao republicano o poder de remanejar recursos do orçamento para financiar o muro que quer construir na fronteira com o México.

A resolução foi apresentada pelo deputado Joaquin Castro, democrata do Texas, que qualificou a tentativa do presidente de "tomada de poder inconstitucional". "Não há emergência na fronteira", complementou, em referência ao argumento usado por Trump para fazer a declaração, a 32ª em vigor nos Estados Unidos.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que colocaria a proposta para votação na próxima terça-feira (26). Segundo ela, a medida ajudaria a reafirmar o sistema pesos e contrapesos entre os poderes e não deve encontrar obstáculos na Câmara, controlada pelos democratas.

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Castro afirmou que a proposta deve ter pelo menos 226 apoiadores na Casa, incluindo um republicano, Justin Amash, de Michigan. São necessários 218 votos favoráveis para a aprovação. Uma vitória no Senado, comandado pelos republicanos, é menos certa. Mas ao menos uma senadora republicana, Susan Collins, do Maine, votaria a favor da resolução para bloquear a declaração de emergência.

Para que os 47 democratas conseguissem maioria na Casa é preciso convencer três republicanos. Se passar, a proposta deve marcar o início de uma briga que poderia provocar o primeiro veto do presidente à tentativa de revogar a emergência. Isso porque o Congresso não teria os dois terços necessários em cada Casa para anular o veto de Trump.

Para isso, seriam necessários 290 deputados e 67 senadores. Com a declaração de emergência, o republicano teria acesso a cerca de US$ 8 bilhões para reforçar a fronteira dos EUA com o México.

Durante o pronunciamento, ele reconheceu que esperava ser processado por causa da medida, mas tinha a expectativa de que seria "bem-sucedido na Justiça." Na última segunda (18), uma coalizão de 16 estados, entre eles a Califórnia e Nova York, entrou com uma ação em um tribunal federal, buscando deter a declaração de emergência nacional.

A ação foi ajuizada na corte distrital federal de San Francisco, que, no passado, já deu sentenças contrárias ao governo. O documento sustenta que o presidente não tem o poder de desviar fundos para construir o muro, porque é o Congresso que controla os gastos no país.

Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, afirmou que o próprio presidente havia minimizado a necessidade da declaração, durante o pronunciamento da última sexta.
"Provavelmente a melhor evidência são as palavras do próprio presidente", disse, em referência ao fato de Trump ter dito que "não precisava fazer isso, mas eu prefiro fazer isso [construir o muro] muito mais rápido."

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