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Deputados franceses debatem projeto de lei sobre a reconstrução de Notre-Dame

O projeto de lei prevê um mecanismo para gerenciar e monitorar as doações recebidas

Interior da catedral de Notre-Dame após incêndioInterior da catedral de Notre-Dame após incêndio - Foto: Philippe Wojazer/AFP

Os deputados franceses debatem nesta sexta-feira um projeto de lei para dar uma estrutura legal às obras de restauração da catedral de Notre-Dame de Paris, parcialmente destruída por um incêndio há quase um mês.

A restauração da catedral, uma obra-prima da arte gótica severamente danificada em 15 de abril pelo incêndio, representava uma "desafio sem precedentes" técnico, arquitetônico e financeiro para o governo francês. Por esta razão, optou-se por dar-lhe um enquadramento legal.

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Depois de debatido pelos deputados, o texto será encaminhado ao Senado em 27 de maio.

O projeto de lei prevê um mecanismo para gerenciar e monitorar as doações recebidas, que se aproximam de 1 bilhão de euros.

O texto afirma que o montante total deverá ser doado ao Estado ou a uma instituição pública e que os indivíduos que contribuíram financeiramente para a reconstrução da catedral parisiense poderão beneficiar de uma dedução fiscal.

Apesar de ainda não haver uma avaliação oficial do custo da restauração da catedral, cujo telhado e torre em forma de agulha ruíram, especialistas estimam em entre 600 e 700 milhões de euros.

Alguns deputados sugeriram distribuir o dinheiro restante, uma vez as obras concluídas, entre outras catedrais ou igrejas em perigo na França. Mas para acabar com a polêmica, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que todo o dinheiro arrecadado será destinado à Notre-Dame.

A segunda parte do projeto de lei é mais controversa. Propõe a criação, por decreto, de um estabelecimento público encarregado de conceber, executar e coordenar as obras. Também estabelece, por decreto, um regime de derrogação das regras de planejamento urbano e proteção ambiental para agilizar os trabalhos.

Para alguns, a rapidez responde ao desejo do presidente Emmanuel Macron de reconstruir Notre-Dame, um dos monumentos mais visitados da Europa, dentro de cinco anos, ou seja, 2024, ano em que Paris sediará os Jogos Olímpicos.

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