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Derrota nas eleições pode levar Macri ao banco dos réus

A partir de 11 de dezembro, quando começa o novo mandato, o atual líder pode parar no banco dos réus

Mauricio Macri em discurso na assembleia geral da ONU - Foto: Johannes EISELE / AFP

Deixar a Presidência pode ser uma grande dor de cabeça na Argentina. Nem bem deixou a Casa Rosada, Carlos Menem (1989-1999) começou a enfrentar os processos de corrupção e tráfico de influência que acabaram em sua condenação. O mesmo ocorreu com Fernando de la Rúa (1937-2019), que terminou inocentado de uma acusação de suborno a senadores. Cristina Kirchner, por sua vez, acumula 11 processos em andamento.

Embora nenhum deles tenha parado na cadeia -apenas Menem, por um curto período de tempo, até receber imunidade parlamentar, a mesma da qual goza Cristina Kirchner, pois ambos são senadores-, é comum que processos contra presidentes ganhem corpo ou celeridade depois do fim dos governos.

Com Mauricio Macri, que tem grande possibilidade de perder a eleição no dia 27 de outubro, deve acontecer o mesmo. A partir de 11 de dezembro, quando começa o novo mandato, o atual líder pode parar no banco dos réus. Já existem diversas causas relevantes sendo avaliadas ou mesmo com investigações avançadas que envolvem Macri e a cúpula de seu governo.

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A principal delas é a dos Correios Argentinos, que remonta a um tempo anterior à chegada de Macri à Casa Rosada. O Grupo Macri -conglomerado do qual a família do presidente é proprietária e que atua nas áreas de construção, engenharia, coleta de lixo, automóveis e outros-, decidiu em 1997 comprar os Correios. A empresa estava sendo privatizada dentro de um amplo programa de desestatização promovido por Menem.

O Grupo Macri, à época comandado por Franco Macri (1930-2019), pai do atual presidente, manteve-se à frente dos Correios até 2003, quando a companhia foi novamente estatizada no governo de Néstor Kirchner (2003-2007). Ocorre que, à época, os Correios estavam devendo ao Estado argentino US$ 296 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão).

O caso ficou parado por anos até que, em junho de 2016, com Mauricio Macri na Presidência, o grupo familiar fez uma proposta de pagamento à Justiça que transformava a dívida em pesos -com a cotação da época- e a dividia em 15 parcelas anuais.

Ou seja, favorecia de forma "abusiva", como considerou a juíza do processo, os Macri. O caso ganhou repercussão em 2017, quando detalhes do acordo não aceito pela Justiça foram revelados na imprensa local. Desde então, os advogados do grupo e a Justiça travam batalha nos tribunais.

Enquanto isso, um juiz federal recolhe evidências para um processo contra Macri e seus irmãos e primos, acionistas da empresa. Se o processo for adiante, eles serão acusados de não terem pago a dívida e, mais grave, Macri pode ser acusado de ter abusado dos poderes do cargo para amenizar a dívida da família.

Outro processo cuja investigação está em andamento é o do "dólar pós-primárias". Assim como Cristina Kirchner responde a um processo por supostamente ter se aproveitado de informações sobre maxidesvalorizações do peso para comprar moeda estrangeira, há indícios de que Macri e outros membros do governo tenham feito o mesmo.

Isso teria ocorrido depois da derrota do governo nas primárias, em 11 de agosto.
Há, ainda, investigações sobre suposto superfaturamento de uma das obras-estrela da gestão Macri, o Paseo del Bajo, que transferiu vias de trânsito para o subterrâneo da cidade, e sobre o envolvimento de empresas que eram parte do Grupo Macri em escândalos de superfaturamento de outras obras.

Outro dos casos é o que envolve a companhia aérea Avianca. O Grupo Macri era dono da empresa de voos privados Macair e a vendeu para a firma colombiana. Porém, o negócio foi feito quando Macri já era presidente e tinha planos de abrir o mercado para voos de baixo custo na Argentina.

A Avianca, então, teria recebido, em troca da compra da Macair, informação privilegiada sobre acesso às concessões de companhias desse modelo. A Avianca chegou a ficar com mais da metade do mercado.

Por fim, está sendo colocada em questão por parte da Justiça argentina a lei de "branqueamento" decretada pelo governo Macri em 2017. Por meio dela, pessoas que tinham dinheiro ou bens nunca declarados à Receita no exterior seriam anistiadas caso repatriassem esse dinheiro.

Assim, milionários que nunca haviam pago nenhum imposto sobre bens e fortunas no exterior tiveram suas dívidas com a Receita perdoadas. Um dos primeiros a ter acesso à lei foi Gianfranco Macri, irmão do presidente e atual líder do Grupo Macri. Os advogados da empresa negam que o presidente tenha usado o cargo para favorecer suas empresas. Macri alega ter entregue a gestão de seus negócios a um representante legal independente e, para evitar processos, transferiu quase todos os seus bens aos filhos.

Todas as causas terão andamento, e provavelmente mais rapidamente, se Macri for derrotado nas urnas. Na Argentina, porém, a Justiça tem relação próxima ao Executivo. Portanto, se esses processos continuam ou não, dependerá, em boa parte, de como será a relação de Macri com o provável vencedor da eleição -Alberto Fernández- e com o peronismo.