Europa se protege do apetite investidor estrangeiro em plena pandemia

Todo continente tenta estabelecer barreiras diante das pretensões de compra de empresas estratégicas em busca de bons negócios

França freou avanço do coronavírusFrança freou avanço do coronavírus - Foto: Bertrand Guay/AFP

O laboratório farmacêutico alemão CureVac, um dos mais bem posicionados para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, foi salvo por pouco e graças à intervenção do governo alemão. As autoridades tiveram de intervir em março, em plena pandemia, para interromper os pedidos de compra formulados pela Presidência dos Estados Unidos. Desde então, a vigilância foi redobrada.

Agora, é toda a Europa que tenta estabelecer barreiras diante das pretensões de compra de empresas estratégicas por grupos estrangeiros em busca de bons negócios. A Comissão Europeia acaba de exortar os 27 países da UE a "se protegerem" dessa ameaça.

Na última terça-feira, o comissário europeu para o Mercado Interno convocou, em particular, o setor do turismo a "se proteger das estratégias agressivas de investimento de países não europeus que possam ver na crise atual a oportunidade de comprar joias europeias a preço de banana".

Um mecanismo europeu adotado em abril de 2019 já previa um melhor monitoramento desse tipo de investimento. Agora, sua transposição para a legislação nacional é urgente.

A Europa "quer impedir que empresas de importância estratégica, dotadas de tecnologia-chave, ou importantes para a economia nacional, cuja avaliação atualmente seja baixa, sejam compradas", explicou à AFP Ulrich Wolff, advogado associado do escritório de advocacia Linklaters em Frankfurt.
Berlim na linha de frente

A Alemanha se adiantou e quer verificar no futuro se um projeto de compra por um ator estrangeiro em um setor sensível tem consequências em seu território, mas também em outros países da UE, de acordo com um projeto de lei adotado no início de abril.

A primeira economia da Europa também introduziu uma regra de "gun jumping" que, como um corredor que é penalizado por largar antes do tiro, proíbe compradores e vendedores de iniciarem qualquer transferência de ativos "antes que os ministérios competentes tenham dado sinal verde", diz Wolff.

A França reduziu de 33% para 25% o teto a partir do qual um caso de aquisição deve ser submetido à autorização do Estado. A Alemanha reduziu esse limite para 10% em 2018. E foram adicionados dois novos setores, segurança alimentar e imprensa, que já eram estratégicos.

Paris também quer proteger suas empresas dos atores sediados na União Europeia, caso a aquisição seja majoritária. Nesse sentido, Berlim não foi tão longe.

A Espanha legislou duas vezes em março para melhorar a vigilância dos movimentos de capitais do exterior. No início de abril, a Itália anunciou que deseja estender o mecanismo "golden power", em vigor desde 2012. Esse mecanismo confere ao Executivo o poder de controle em novos setores considerados estratégicos juntamente com os tradicionais, como defesa, ou telecomunicações.

Agora, também estão sujeitos a esse mecanismo "finanças, seguros, energia, transporte, água, saúde, segurança alimentar, Inteligência Artificial e robótica", anunciou o chefe do governo italiano, Giuseppe Conte.

A UE deve ter cuidado com "países como a China, que operam diferentemente no plano econômico e que não são parceiros na política de segurança", disse à AFP Mikko Huotari, diretor do Merics, um instituto de Berlim especializado em China.

Embora os investimentos chineses na UE tenham diminuído globalmente nos últimos três anos, "o interesse no acesso estratégico às tecnologias permanece", afirmou.

O conglomerado chinês Citic acaba de aumentar de 30% para 57% sua participação na Meda, um dos principais grupos de imprensa tchecos.

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A China não é o único país interessado em investir na Europa. A ação do grupo Nokia disparou recentemente por rumores de que um grupo saudita iria lançar uma oferta pública de aquisição.

Segundo o jornal Financial Times, os fundos soberanos do Golfo - entre eles o Fundo de Investimento Público, da Arábia Saudita, e o Mubadala, de Abu Dhabi - estão em busca de pechinchas nos setores de saúde, tecnologia e logística.

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