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Japão reconhece dois novos suicídios por excesso de trabalho

Reformas nas leis trabalhistas japonesas, que entram em vigor em 2019, pretendem acabar com longas jornadas de trabalho

IndústriaIndústria - Foto: Agência Brasil

As autoridades do Japão reconheceram que dois funcionários da Mitsubishi Electric se suicidaram por excesso de trabalho em 2012 e 2016, sendo essas as últimas mortes ligadas às jornadas excessivas de trabalho no país, revelaram nesta quinta-feira (27) fontes da empresa.

Os mortos, um deles de 28 anos, trabalhavam em Nagoya e em Hyogo, enquanto outros dois funcionários em Hyogo e Tóquio desenvolveram doenças mentais por trabalharem demais, segundo informações apuradas pela agência local "Kyodo".

Os casos revelados nesta quinta foram reconhecidos pelo Governo entre 2014 e 2017, antes da aprovação em junho deste ano de uma reforma da lei trabalhista japonesa que quer acabar com as longas jornadas de trabalho e que entrará em vigor em abril de 2019 para as grandes companhias e em 2020 para as pequenas e médias empresas.

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Os três últimos funcionários afetados trabalharam sob um sistema introduzido pela companhia em 2004, pelo qual recebiam um número fixo de horas extras, em vez das horas reais trabalhadas, e que foi aplicado para cerca de 10 mil trabalhadores antes de ser cancelado em março.

Este sistema esteve em foco no começo de ano porque o governo do primeiro-ministro, Shinzo Abe, começou a pedir a diminuição dos longos turnos e combater assim os casos de "karoshi" (morte por excesso de trabalho), diante das críticas da oposição, a qual argumentava que o sistema fomentava as horas extras não remuneradas.

O governo descartou a proposta após meses de debate e o Parlamento do país promulgou em junho uma reforma trabalhista que revisa oito leis, a fim de estabelecer pela primeira vez um limite legal de horas extras (100 por mês e 720 por ano) cujo descumprimento vai gerar punições.

Até agora a legislação trabalhista japonesa só estabelecia uma recomendação de não fazer mais de 80 horas extras por mês, mas quase um quarto das corporações japonesas reconhece que seus empregados trabalham mais desse teto, segundo dados governamentais.

A legislação ainda vigente estabelece que as jornadas não devem superar 40 horas semanais, embora permita que se trabalhe mais sempre que houver um "acordo prévio" entre patrão e empregado.

O Ministério de Saúde japonês reconheceu a morte em 2016 de 191 pessoas por causa de "karoshi", enquanto outro relatório do Ministério de Trabalho fala em mais de 2.159 o número de suicídios relacionados ao trabalho, 675 deles por cansaço.

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