Justiça europeia condena Polônia por poluição do ar

Recurso foi apresentado pela Comissão Europeia

Andrzej Duda, presidente da PolôniaAndrzej Duda, presidente da Polônia - Foto: Petras Malukas/AFP

A Justiça europeia condenou a Polônia, nesta quinta-feira (22), por ter infringido de maneira "contínua" a legislação europeia sobre a qualidade do ar, superando com regularidade os limites de partículas finas. A Polônia ultrapassou, em várias ocasiões, os valores-limite de concentração de partículas finas no ar (PM10) entre 2007 e 2015, diários e anuais, explica o comunicado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O recurso contra a Polônia foi apresentado pela Comissão Europeia.

"O fato de superar os valores-limite aplicáveis às concentrações de PM10 no ar ambiente basta por si só para que se declare um descumprimento", explicou o TJUE. A UE adotou várias diretrizes para lutar contra a poluição atmosférica, entre elas uma sobre a qualidade do ar ambiente que determina limites diários e anuais (média) para diferentes poluentes.

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A Polônia tem um dos ares mais poluídos da Europa, sobretudo, por culpa das emissões de suas centrais de carvão. Não é, porém, o único país a superar os valores-limite. O TJUE já emitiu uma sentença contra a Bulgária, e a Comissão estuda muito seriamente acionar outros nove membros judicialmente - Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Reino Unido e Romênia - por temas ligados à poluição.

O órgão também condena Varsóvia por não ter estabelecido programas para resolver essas falhas rapidamente. E o tribunal lembra que a legislação europeia estabelece que o período de superação deve ser "o mais rápido possível". Se, mais adiante, a Comissão considerar que a Polônia continua descumprindo a legislação, poderá apresentar um novo recurso ao TJUE para que decida sobre uma eventual sanção financeira.

A poluição do ar é considerada responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano na UE.

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