Lenín Moreno planeja eliminar controle sobre mídia no Equador

Para o presidente do Equador, liberdade de expressão é um direito que não deve ser objeto de controle ou vigilância, e sim de proteção por parte do Estado

Lenín Moreno, presidente do EquadorLenín Moreno, presidente do Equador - Foto: Ezequiel Becerra/AFP

O presidente do Equador, Lenín Moreno, revelou nesta segunda-feira (14) que proporá o fim do órgão de controle da imprensa, que reprimiu centenas de meios de comunicação nos últimos anos. Moreno solicitará na próxima sexta-feira (18) à Assembleia Nacional o fim da Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom) com base na reforma da Lei de Comunicação, vigente desde junho de 2013, por iniciativa do então presidente, Rafael Correa.

"Após observações, questionamentos e pedidos apresentados por meios comunitários e privados, pela academia e por organizações da sociedade civil sobre a atuação da Superintendência (...) o projeto de reforma suprime definitivamente a Supercom", declarou o presidente.

Leia também:
Equador sustenta que jornalistas foram assassinados na Colômbia
Presidente do Equador confirma saída de vice por caso Odebrecht
Moreno nomeia vice-presidente interina do Equador após prisão de Glas
Carta-manifesto é lançada em prol da liberdade de expressão artística


"A liberdade de expressão é um direito que não deve ser objeto de controle ou vigilância, e sim de proteção por parte do Estado". Desde a vigência da Lei de Comunicação promovida por Correa, antigo aliado de Moreno, a Supercom puniu centenas de meios de comunicação, jornalistas e chargistas com multas e outras medidas.

A Lei de Comunicação, questionada por organizações de defesa da liberdade de imprensa, surgiu de uma consulta popular promovida por Correa para deter o que considerava abusos dos meios de comunicação privados, com os quais manteve uma dura confrontação.

A legislação ampliou os controles sobre a imprensa e redistribuiu frequências de rádio e TV. "A Lei de Comunicação vai completar cinco anos e durante este período gerou observações e questionamentos, nacionais e internacionais, sobre sua aplicação", destacou Moreno.

Veja também

Pandemia desacelera, mas EUA não se dispõe a abrir fronteiras como a UE
Internacional

Pandemia desacelera, mas EUA não se dispõe a abrir fronteiras como a UE

Itália suspenderá obrigatoriedade das máscaras ao ar livre em 28 de junho
Europa

Itália suspenderá obrigatoriedade das máscaras ao ar livre em 28 de junho