A-A+

Mudança de gênero em documentos é aprovada no Chile

Quando entrar em vigor, maiores de 18 anos poderão mudar de nome e de gênero em seus documentos com um procedimento simples no Registro Civil

Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza, em 2017Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza, em 2017 - Foto: Pixabay

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (12) a Lei da Identidade de Gênero, que permite mudança de nome e de gênero em documentos oficiais para maiores de 14 anos. A lei, considerada um marco por movimentos sociais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 95 votos a 46. Em setembro, o texto já havia passado no Senado.

Leia também:
Alemanha adota projeto de lei sobre o 'terceiro gênero'


Quando entrar em vigor, maiores de 18 anos poderão mudar de nome e de gênero em seus documentos com um procedimento simples no Registro Civil. Os adolescentes entre 14 e 18 anos terão que recorrer a um tribunal de família com um representante legal ou responsável.

O Chile se soma a vizinhos como Argentina e Peru, que tem leis similares. A lei deve ser sancionada pelo presidente, o conservador Sebastián Piñera, embora ainda possa enfrentar obstáculos, já que legisladores conservadores contrários à lei anunciaram que recorrerão ao Tribunal Constitucional.

Veja também

Entenda por que o burnout ameaça definir a vida de quase todos os millennials
Burnout

Entenda por que o burnout ameaça definir a vida dos millennials

Especialistas dos EUA votam a favor de terceira dose da Pfizer para idosos
Terceira dose

Especialistas dos EUA votam a favor de terceira dose da Pfizer para idosos