OEA condena convocação de eleições na Venezuela

Organização quer que Nicolás Maduro apresente um novo calendário eleitoral que permita um processo livre, transparente e confiável

Reunião da OEA em WashingtonReunião da OEA em Washington - Foto: Paula Aorte/ Agência Brasil

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou nesta sexta (23) a convocação de eleições presidenciais na Venezuela pelo governo de Nicolás Maduro. Dezenove países votaram a favor da resolução, cinco foram contrários e houve oito abstenções. A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.

O texto aprovado afirma que a convocação de eleições presidenciais pelo governo da Venezuela, marcada para o dia 22 de abril deste ano, “impede a realização de eleições democráticas, transparentes e confiáveis de acordo com os padrões internacionais e contradiz os princípios democráticos e a boa fé”. A resolução diz que um processo eleitoral “livre e justo” é essencial para resolver a atual crise pela qual o país passa “de maneira democrática e pacífica”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que iria adiantar a realização de eleições presidenciais que deveriam ocorrer no final do ano para o dia 22 de abril. A antecipação favoreceria o atual governo, por reduzir o tempo da oposição para se organizar e fazer campanha. Maduro também anunciou nesta quarta (21) que vai adiantar as eleições legislativas, que deveriam acontecer em 2020, para a mesma data de 22 de abril. A oposição declarou que vai boicotar o pleito.

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A OEA também pede para que o governo da Venezuela reconsidere as “prematuras convocações de eleições presidenciais” e apresente um novo calendário eleitoral que permita que as eleições sejam realizadas com as garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente, legítimo e confiável”. Segundo a resolução, esse processo deve incluir a participação de todos os partidos políticos e atores venezuelanos, sem qualquer tipo de exclusão, além de observadores internacionais independentes e liberdade de imprensa.

O texto da resolução também pede que o governo da Venezuela implemente medidas para impedir o agravamento da situação humanitária no país, incluindo aceitar a assistência oferecida pela comunidade internacional.

Posição do Brasil

Durante a sessão, o chefe da missão do Brasil junto à OEA, embaixador José Luiz Machado e Costa, disse que a situação da Venezuela “se deteriorou a olhos vistos nos últimos meses” e que “a solução para os problemas venezuelanos está nas mãos do povo venezuelano”.

O embaixador afirmou que as eleições “não reúnem as condições para expressar a vontade do povo venezuelano e, desse modo, encaminhar a solução da crise”. O embaixador também expressou a preocupação do governo brasileiro quanto ao “grande afluxo de nacionais venezuelanos que buscam abrigo em nosso território”.

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