ONU diz que EUA detêm imigrantes da América Latina sob condições abusivas

Alto comissário manifestou inquietação sobre propostas que poderiam "reduzir drasticamente" as proteções sociais nos EUA

Protesto contra deportação de imigrantes nos Estados UnidosProtesto contra deportação de imigrantes nos Estados Unidos - Foto: Scott Olson / Getty Images / AFP

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o jordaniano Zeid Ra'ad al Hussein, acusou nesta quarta-feira (7) os Estados Unidos (EUA) de deterem sob "condições abusivas" muitos imigrantes, entre eles crianças, que são interceptados pelas autoridades americanas na fronteira com o México.

"Nos Estados Unidos, estou chocado com os relatos de que muitos migrantes interceptados na fronteira sul, incluindo crianças, são detidos em condições abusivas - como temperaturas congelantes - e que algumas crianças estão sendo mantidas separadas de suas famílias", afirmou Zeid na apresentação de seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Segundo ele, as detenções e deportações de imigrantes que estão há muito tempo no país e que cumpriam as leis "aumentaram fortemente, separando famílias e criando enorme dificuldade" para as pessoas afetadas.

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Zeid também criticou o fato de o governo do presidente Donald Trump ter terminado o programa de refúgio para Menores Centro-Americanos (CAM, na sigla em inglês), estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017) em dezembro de 2014 como uma maneira de lidar com a incessante onda de menores de El Salvador, Honduras e Guatemala que chegavam sozinhos à fronteira sul, sem a companhia de adultos.

Zeid lamentou a "contínua incerteza" sobre os beneficiados do programa de Ação Diferida (Daca, na sigla em inglês), conhecidos como dreamers (sonhadores, em tradução livre).

Trump anunciou em setembro o fim do Daca, mas deu prazo ao Congresso até 5 de março para encontrar uma solução para os milhares de jovens imigrantes ilegais que, graças a essa permissão, concedida em 2012 pelo ex-presidente democrata Barack Obama, puderam residir e trabalhar legalmente no país.

Apesar de o prazo marcado por Trump para o fim do Daca já ter expirado, o programa segue parcialmente vivo graças aos tribunais. Em janeiro, um juiz da Califórnia determinou a Trump que seguisse recebendo solicitações de renovação da proteção que representa o Daca até que se resolvam todos os litígios pendentes e, mais tarde, um juiz de Nova York tomou decisão similar.

Zeid se mostrou preocupado com a decisão dos EUA de revogar o fechamento planejado do Centro de Detenção de Guantánamo, em Cuba, e disse que "o encarceramento indefinido nessa prisão, sem julgamento e, frequentemente, em condições desumanas, constitui uma violação do direito internacional".

Além disso, o alto comissário manifestou inquietação sobre propostas que poderiam "reduzir drasticamente" as proteções sociais nos EUA, em linha com as preocupações expressadas recentemente pelo relator especial sobre a pobreza extrema e os direitos humanos, após visita ao país em dezembro.

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