Oposição aprova julgamento de Maduro

Parlamentares aprovaram dar início a uma análise político e penal contra o presidente da Venezuela

Presidente nacional da OAB, Cláudio LamachiaPresidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O Parlamento da Venezuela, de maioria opositora, aprovou ontem dar início a um julgamento “político e penal” contra Nicolás Maduro para determinar sua responsabilidade na “ruptura do fio constitucional” com a suspensão do referendo revogatório, ao que o presidente reagiu com a convocação do Conselho de Defesa para enfrentar o “golpe parlamentar”.

Uma comissão vai preparar um estudo “sobre a responsabilidade” penal e política e “o “abandono do cargo” - uma figura prevista na Constituição quando o presidente deixa de exercer suas atribuições.

Qualificando-o de “julgamento político”, embora o mesmo não esteja previsto na Carta Magna, os deputados também acordaram em convocar Maduro para a sessão da próxima terça-feira, para que “se submeta ao escrutínio do povo” e responda às acusações.
A proposta foi apresentada pelo líder da bancada opositora, Julio Borges, que a justificou na declaração que o Parlamento fez no último domingo de que o freio ao referendo configurou um “golpe de Estado” no país.

O ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, acompanhado do alto comando militar, rechaçou a declaração do Parlamento e reiterou sua “lealdade incondicional” a Maduro.

Pouco antes da votação, o deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo, tinha qualificado a iniciativa de “absurdo”, lembrando que o Parlamento foi declarado em “desacato” pela justiça e suas decisões, consideradas nulas. “Isto é uma ópera bufa, não passa de um mecanismo de desestabilização para gerar caos e exasperação”, afirmou o deputado governista Pedro Carreño, durante o debate parlamentar.

Após retornar de uma viagem que o levou à Europa e ao Oriente Médio, Maduro liderou uma manifestação de seus simpatizantes em Caracas, durante a qual convocou as mais elevadas autoridades de defesa e dos poderes públicos para avaliar o que chamou de “golpe parlamentar” da oposição.

Maduro convocou para hoje uma reunião do Conselho de Defesa da Nação, além de todos os poderes públicos para avaliar o golpe parlamentar da Assembleia Nacional.
O constitucionalista José Ignacio Hernández destacou que embora um julgamento político não esteja expressamente previsto na Constituição, a figura de “responsabilidade política” está.

O conflito político se intensificou após a suspensão, em 19 de outubro, do referendo revogatório contra Maduro, em um país que sofre com uma severa crise econômica, grave escassez e uma inflação que o FMI estima em 475% para este ano.

 

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