Países aprovam criação de novo acordo de migração da ONU

Ao menos 15 países, a maioria europeus, se recusaram a participar do acordo

Secretário geral da ONU, António GuterresSecretário geral da ONU, António Guterres - Foto: Fadel Senna / AFP

Um novo acordo mundial para a migração idealizado pela ONU foi confirmado nesta segunda-feira (10) pela maioria dos países que fazem parte da organização, apesar de dezenas de nações terem se recusado a participar.

A aprovação do texto ocorreu em uma conferência em Marrakech, no Marrocos, e foi feita por aclamação. A ONU não anunciou nem o número exato nem quais países apoiaram o documento, mas a agência de notícias Associated Press afirmou que foram 164.

O Pacto Global para a Migração das Nações Unidas foi finalizado em julho, com apoio quase unânime entre os 193 países da ONU -inicialmente apenas os Estados Unidos ficaram de fora.

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Nos meses seguintes, porém, diversos governos desistiram de participar do acordo, afirmando que ele poderia incentivar a imigração ilegal e ameaçava a soberania nacional. O mais recente foi o Chile, que anunciou no domingo (9) sua retirada.

Em novembro, o governo da Áustria, que detém a presidência da União Europeia, também já tinha afirmado que iria se retirar, dizendo que o acordo poderia obscurecer a linha entre migração legal e ilegal. A Austrália também disse que não assinaria o acordo de migração porque ele comprometeria sua política de imigração e colocaria em risco a segurança nacional.

Segundo a agência de notícias AFP, ao menos 15 países, a maioria europeus, se recusaram a participar do acordo. Em uma resposta a esses países, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na abertura do encontro no Marrocos que pretende combater as "mentiras e mitos" que envolvem o acordo. "Não devemos sucumbir ao medo", disse ele.

Pelas estimativas da ONU, há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo, e esse número deve continuar crescendo nos próximos anos. Desde 2000, pelo menos 60 mil deles morreram na tentativa de entrar em outro país.

De acordo com o secretário-geral, o acordo não permitirá que a ONU imponha políticas de migração aos Estados e não é legalmente vinculante. Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 19.

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