Parlamento Europeu aprova isenção de vistos a britânicos após o Brexit
Por 502 votos a favor, 81 contrários e 29 abstenções, os eurodeputados aprovaram a permissão para que os cidadãos britânicos possam viajar ao espaço de livre circulação europeia sem visto
A Eurocâmara aprovou nesta quinta-feira (4) a isenção de vistos aos britânicos para estadias curtas na União Europeia (UE) após o Brexit, com um texto que define Gibraltar como uma "colônia da Coroa britânica".
Por 502 votos a favor, 81 contrários e 29 abstenções, os eurodeputados reunidos em Bruxelas aprovaram a permissão para que os cidadãos britânicos possam viajar ao espaço de livre circulação europeia Schengen para uma estadia curta (90 dias para cada 180 dias) sem visto. A medida, que seria aplicada quando as regras europeias não estiverem mais em vigor no Reino Unido, seja por um Brexit sem acordo ou ao final de um período de transição, tem a condição de que o governo britânico isente de vistos os cidadãos de todos os países do bloco.
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Os cidadãos dos territórios britânicos de ultramar, como Gibraltar ou Malvinas, já estão isentos de visto para estadias de curta duração na UE, uma possibilidade que a proposta europeia não modifica e que agora deve receber a aprovação formal do Conselho da UE. A tramitação do texto foi polêmica pela inclusão, por parte do Conselho da UE, do termo "colônia" para definir Gibraltar, a pedido da Espanha, e pelas pressões para aprová-lo antes de 12 de abril, a atual data de saída do Reino Unido do bloco.
Diante da oposição do presidente da Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara, o britânico Claude Moraes, à aprovação do texto com esta referência, os eurodeputados decidiram substituí-lo pelo búlgaro Sergei Stanishev, que aceitou a tramitação na terça-feira. "Não é nenhum segredo que negociações foram bloqueadas devido à persistência do Conselho sobre Gibraltar, uma questão que não tem relação com a essência do texto", admitiu Stanishev.
Os eurodeputados aprovaram ainda uma nota que afirma que "Gibraltar é uma colônia da Coroa britânica". Isto representa uma mudança na tradicional posição da UE que se limitava a indicar que "existe uma controvérsia entre Espanha e Reino Unido sobre a soberania". A Espanha reclama tradicionalmente a soberania deste território de 32.000 habitantes, que cedeu à Grã-Bretanha em 1713, embora tenha deixado de lado a reivindicação durante as negociações do Brexit.
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