Parlamento venezuelano abre a via para julgamento político contra Maduro

Presidente é acusado de favorecer a ruptura democrática com a suspensão do referendo revogatório

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro pode passar por julgamento político e penalPresidente da Venezuela, Nicolás Maduro pode passar por julgamento político e penal - Foto: Ronaldo Schemidt/AFP

O Parlamento da Venezuela, de maioria opositora, aprovou nesta terça-feira (25) iniciar um procedimento com vistas a um "julgamento político e penal" contra o presidente Nicolás Maduro, acusado de favorecer a ruptura democrática com a suspensão do referendo revogatório.

Acorda-se "votar a abertura do procedimento contra Nicolás Maduro (...) e que a comissão prepare o início ao estudo de responsabilidade penal, responsabilidade política e abandono do cargo", diz a resolução aprovada após um debate sobre a "situação constitucional da Presidência".

A Assembleia Nacional - à qual o Tribunal Supremo de Jutiça (TSJ) declarou em "desacato" - citou Maduro na próxima terça-feira "para que se submeta ao escrutínio do povo".

O julgamento político não está estipulado na Constituição venezuelana, mas sim a figura de abandono do cargo, que segundo juristas se tipifica quando o chefe de Estado deixa de cumprir as funções para as quais foi eleito.

As decisões do legislativo fazem parte de uma ofensiva anunciada no domingo passado pela maioria opositora contra o presidente socialista, a quem acusam de ter propiciado a ruptura do fio constitucional.

Isto, a partir da decisão do poder eleitoral de suspender, na semana passada, o processo para um referendo revogatório contra Maduro, impulsionado pela coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD).

O TSJ considera que as decisões do Parlamento carecem de validade legal por se encontrar em situação de "desacato", após empossar três deputados cuja eleição a Justiça suspendeu no âmbito de uma ação de fraude, apresentada pelo chavismo.

Veja também

Médicos franceses relatam transmissão de coronavírus dentro do útero
Coronavírus

Médicos franceses relatam transmissão de coronavírus dentro do útero

União Europeia sugere a membros barrar repasse a empresa de paraíso fiscal
Mundo

União Europeia sugere a membros barrar repasse a empresa de paraíso fiscal