Paz na Colômbia pode ser aprovada sem novo plebiscito, diz presidente

Negociadores do governo e Farc tentam alterar trechos, incluir propostas e fazer emendas

Ministros participam de entrega de habitacionais em Caruaru, no AgresteMinistros participam de entrega de habitacionais em Caruaru, no Agreste - Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um dia antes de ter início a Cúpula Iberoamericana, em Cartagena, o presidente colombiano Juan Manuel Santos disse que o novo texto do acordo de paz, previsto para estar pronto até dezembro, pode ser aprovado sem que se realize um novo plebiscito.

Nesta quarta (26), Santos declarou que "eu sigo sendo o presidente da República e tenho todas as faculdades constitucionais e legais para decidir como implantamos esse novo acordo."

Depois da derrota do último dia 2 de outubro, quando 6,4 milhões de eleitores disseram "não" ao acordo a que chegaram em Havana o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), a equipe de Santos vem tentando remendar o texto do documento para agradar as forças políticas que fizeram propaganda pela rejeição do mesmo.

A principal delas é o grupo comandado pelo ex-presidente Álvaro Uribe e seu partido, o Centro Democrático, que apresentou um documento com reparos a serem feitos, e condicionando seu apoio à paz a essas mudanças. As propostas mais polêmicas são a dissolução da Justiça especial e a colocação de mais entraves para a participação política de guerrilheiros condenados a delitos graves.

Porém, outros grupos também mostraram desconforto, como alguns líderes religiosos, que pensam que o acordo reforça a dissolução da família ao promover a igualdade de gênero, e o grupo do ex-presidente Andrés Pastrana, que prefere que as condenações levem os guerrilheiros a cumprirem penas no exterior.

Desde sábado (22), negociadores do governo e Farc tentam alterar trechos, incluir propostas e fazer emendas no acordo para que este por fim agrade a todos. No total, os negociadores levaram a Havana um pacote de 445 propostas de ajustes.

Em entrevista à Folha, um dos membros do Secretariado das Farc, Carlos Antonio Lozada, disse que a guerrilha estava disposta a negociar, "mas agora é o momento de ler e analisar com calma cada proposta".

Mudança de discurso

A forma em que o novo texto seria aprovado, porém, levanta polêmica. De fato, a Constituição colombiana permite que Santos aprove o documento sem a aprovação popular por meio do voto.

O caso é que isso representaria uma radical mudança de posição do mandatário. Até o plebiscito, ele negou-se a aceitar a ideia, indo contra seus próprios apoiadores e os negociadores do acordo de paz, que consideravam o plebiscito um risco.

Santos rebatia dizendo que essa era a saída mais democrática e que incluiria todos os colombianos na decisão. O fato de que agora deseje saltar esse recurso tem sido alvo de críticas de ambos os lados do espectro político.

Cúpula

Pouco mais de um mês depois da festiva assinatura do acordo entre Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo "Timochenko" Londoño, Cartagena volta a receber os líderes da região na Cúpula Iberoamericana, promovida pela Segib (Secretaria Iberoamericana) e acompanhada por um fórum de empresários de toda a região. Estarão presentes os presidentes de Chile, Equador, Peru, México, Colômbia, Honduras, Panamá, Portugal, além do rei Felipe, da Espanha, e o recém-eleito novo Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.

Tanto o Brasil como a Argentina serão representados por seus ministros de Relações Exteriores, José Serra e Susana Malcorra, respectivamente. É esperado que, no sábado, entre os comunicados conjuntos que formulem na reunião, os mandatários e seus chanceleres se pronunciem sobre o processo de paz colombiano e a crise na Venezuela.

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